TRE-PA cassa vereador do PTN por infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou por infidelidade partidária o vereador Reinaldo José da Silva Lisboa, durante sessão realizada na manhã de hoje. Lisboa foi eleito pelo PT em Bonito, nordeste do Estado, em 2004, e, em 29 de setembro de 2007, sem justa causa, desfiliou-se do partido e ingressou no (PTN). Ele é o quarto parlamentar cassado pelo TRE paraense por infidelidade.De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo foi relatado pelo juiz federal Daniel Sobral. "O mandato eletivo pertence ao partido político e não ao candidato eleito, devendo este perder o mandato, no caso de infidelidade partidária, conforme Resolução TSE 22.610." Na defesa, o vereador do PTB de Bonito argumentou que era vítima de retaliações da presidência do Diretório Municipal do PT da cidade e que esta não considerava mais as ponderações e opiniões dele.O PTN apresentou uma resposta ratificando a defesa apresentada por Lisboa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da ação. Sobral relatou ainda que as alegações do vereador do PTN não significam grave discriminação pessoal, conforme ressalta a decisão do TSE, e que a discordância entre ele e a presidência do diretório municipal petista são apenas debates sobre os destinos da sigla, não havendo razão para que a opinião do vereador seja determinante.

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