TRE-MG recebe pela web 2.108 denúncias desde abril

A internet transformou os eleitores mineiros nos principais fiscais de propaganda política ilegal no Estado. Desde abril, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) criou o sistema de denúncias online, recebeu uma média diária de 13 registros informando sobre irregularidades, com um total de 2.108 denúncias feitas apenas pela web.

MARCELO PORTELA, Agência Estado

21 de setembro de 2010 | 17h03

Os principais alvos foram os cavaletes fixos, com 277 registros de irregularidades, seguidos por placas (268), cartazes (192), banners (128) e carros de som (135). Mas as denúncias não foram restritas à material impresso. O TRE-MG recebeu queixas até de showmícios e trios elétricos, proibidos pela legislação eleitoral e responsáveis por oito registros cada.

A fiscalização por parte do eleitor começou antes mesmo do período oficial de campanha. A propaganda extemporânea teve 156 denúncias. Apesar da atenção dos eleitores, a maioria dos casos resulta apenas na retirada do material. Nas eleições municipais de 2008, quando o sistema de denúncia online funcionou apenas em Belo Horizonte, a Justiça recebeu 1.756 registros de irregularidades.

Este ano, o TRE-MG já analisou também 258 representações contra propaganda eleitoral irregular, sendo 161 delas de material veiculado no horário gratuito na televisão e no rádio. Esse tipo de denúncia, que é analisada por magistrados da Justiça Eleitoral, só pode ser apresentada por candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

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