Sérgio Dutti/AE
Sérgio Dutti/AE

TRE julgará Arruda por desfiliação partidária

Governador deixou o DEM em 2009. Para Justiça Eleitoral, mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos

Carol Pires, da Agência Estado,

12 de março de 2010 | 17h53

Acusado de comandar um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda responde a processo de impeachment na Câmara Legislativa, é alvo de pedido de abertura de ação penal pelo Superior Tribunal de Justiça, teve problemas de saúde esta semana e, na próxima terça-feira, também estará na mira da Justiça Eleitoral.

 

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Arruda foi o único governador eleito pelo DEM nas últimas eleições e era festejado como possível candidato a vice-presidente na chapa do PSDB. No centro do escândalo político de Brasília, ele foi pressionado pela cúpula do DEM a pedir desfiliação da legenda, o que ocorreu em dezembro último. A pedido do procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, o governador afastado será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal por desfiliação partidária.

 

A Justiça Eleitoral entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos. Passados 30 dias da desfiliação, o DEM não pediu o mandato do governador na Justiça, e coube ao procurador eleitoral fazê-lo. A defesa do governador argumentará que ele não teve direito de defesa e foi ameaçado de expulsão sem justa causa. A estratégia, assim, é enquadrá-lo na situação de perseguido político, hipótese que a lei entende como exceção à regra da fidelidade partidária.

 

Antes do julgamento, no entanto, José Roberto Arruda passará por novos exames de saúde. Depois de 26 dias preso, o governador foi ao Hospital Juscelino Kubitschek, na última segunda-feira, se consultar, com queixas de dor e inchaço no tornozelo direito, que operou em novembro. Mas os exames não identificaram alteração no quadro de saúde dele.

 

Na quarta-feira, novo exame feito pelo médico particular de Arruda, Brasil Caiado, identificou arritmia nos batimentos cardíacos do governador. No dia seguinte, ele passou por uma ressonância no tornozelo. Na próxima segunda-feira, mais uma vez, Arruda deve deixar a prisão para fazer uma tomografia no coração.

 

O médico particular do governado licenciado, Caiado Brasil, afirmou nesta sexta-feira, 12, que o quadro de saúde de Arruda está "estável", mas com "profundo abalo psicológico". A ampliação dos exames será necessária, porque, segundo o médico, o governador sofre de diabetes e hipertensão. A defesa do governo estuda pedir ao STJ a transferência dele para prisão domiciliar.

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