TRE de SP cancela multa eleitoral contra Kassab

TRE avaliou que a exibição por uma rede de rádio de propaganda aconteceu por engano da própria emissora

Carina Urbanin, da Agência Estado,

07 de agosto de 2008 | 19h13

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cancelou hoje, por unanimidade, a decisão do juiz titular da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, que multou no último dia 28 o prefeito da capital paulista e candidato à reeleição pelo DEM, Gilberto Kassab, sua candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM/PMDB/PR/PV/PSC/PRP) e seu secretário municipal de Comunicação, Marcus Vinícius Sinval, em R$ 10.641,00 cada, por propaganda institucional em período vedado.O TRE avaliou que a exibição por uma rede de rádio da propaganda institucional da Prefeitura, em 14 de julho, aconteceu por engano da própria emissora e que o partido havia indicado o prazo correto para que a propaganda parasse de ser veiculada. Portanto, ficou decidido que "não houve má fé". O primeiro a votar pelo cancelamento da multa foi o juiz relator da sessão, Baptista Pereira. Todos os outros juízes seguiram sua decisão.A representação contra Kassab foi proposta pela coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT, PRB, PTN, PSB, PCdoB e PDT), da candidata Marta Suplicy. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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