TRE cassa vereador de Duartina-SP por infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) acolheu pedido do PV de Duartina, no interior do Estado, e decretou a perda de mandato do vereador Sérgio Aparecido de Oliveira, do PT. A decisão foi por maioria de votos. Oliveira foi eleito pelo PV em 2004 e deixou o partido, em 10 de setembro de 2007, para se filiar ao PT sem motivo que justificasse sua saída. Segundo o relator do processo, juiz Paulo Alcides, a justa causa argumentada não foi suficientemente comprovada e também não se verificou a existência de perseguição política e grave discriminação. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o julgamento de Oliveira, até agora foram cassados 12 vereadores por infidelidade partidária em São Paulo. O TRE/SP já recebeu cerca de 880 pedidos, sendo nove na capital.

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