TRE cassa mandato de 3 vereadores do interior de SP por infidelidade partidária

Parlamentares das cidades de Santa Bárbara D'Oeste, Jacareí e Tietê perderam seus mandatos

Gheisa Lessa, do estadão.com.br,

25 de maio de 2012 | 15h05

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, durante sessão realizada na última quinta-feira, 24, a perda dos mandatos dos vereadores Danilo Eduardo de Godoy Lourenço (PP de Santa Bárbara D''Oeste), José Antero de Paiva Grilo (PMDB de Jacareí) e Sulleiman Schiavi Nicolosi (PV de Tietê), por infidelidade partidária.

Segundo o TRE, os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime nos três casos, informou o Tribunal.

De acordo com o julgamento, os vereadores não conseguiram comprovar a grave discriminação pessoal ou o desvio reiterado do programa partidário, alegados pelas defesas dos parlamentares, para justificar a saída dos partidos pelos quais foram eleitos em 2008. De acordo com o TRE, Lourenço deixou o PSDB. Grilo e Nicolosi saíram do DEM.

As ações requerendo os cargos foram propostas pelo PSDB de Santa Bárbara D''Oeste e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com relação aos vereadores de Jacareí e Tietê.

A Resolução, informa o TRE-SP, prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

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