Paulo Liebert / AE 02.09.2011
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TRE aprova registro do PSD no Estado de São Paulo

Com a decisão, partido possui três registros a mais do que o exigido pela lei eleitoral para ser criado

Anne Warth, de Agência Estado

07 Setembro 2011 | 17h02

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou na noite desta terça-feira, 6, o registro do diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) e de 37 diretórios municipais da legenda no Estado. Com a decisão, aprovada por unanimidade no tribunal paulista, o PSD já soma registro em 12 Estados, três a mais que o exigido pela lei eleitoral para a formação do partido em escala nacional, informou o PSD.

De acordo com o TRE-SP, o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas de eleitores, mais que o 0,1% - o correspondente a 21.972.502 votos válidos - obtido pelo Estado nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados e exigidos pela legislação eleitoral.

O tribunal rejeitou as impugnações apresentadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Democratas (DEM) ao registro do PSD com a alegação de que o conteúdo dos pedidos é matéria de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PTB questionou a escolha do nome da legenda, que, em 2003, foi incorporada ao partido, com a justificativa de que a utilização da mesma sigla poderia confundir o eleitorado. Já o DEM contestou os requisitos legais apresentados para o registro dos diretórios, o estatuto e a validade das assinaturas dos eleitores.

O TRE-SP aceitou a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) e negou o registro de 13 diretórios regionais do PSD no Estado onde foram encontradas irregularidades nas assinaturas de eleitores. As suspeitas de fraude ocorreram nas listas apresentadas nas cidades de Campinas, Campo Limpo Paulista, Catiguá, Itapevi, Itupeva, Jaborandi, Macaubal, Magda, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Timburi, Uchoa e Urupês. A PRE-SP anunciou que vai investigar os casos.

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