TRE anula cassação de mais 2 vereadores de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu recursos interpostos por dois vereadores da capital paulista e anulou ontem as cassações dos vereadores Jooji Hato (PMDB) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM). Os parlamentares tiveram as cassações determinadas pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, por recebimento de doações consideradas ilegais nas eleições de 2008. No total, o juiz Rezende Silveira cassou 25 vereadores. Dezesseis já conseguiram na Justiça Eleitoral o cancelamento das cassações.

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

26 Maio 2010 | 16h52

Em despacho divulgado no início da tarde de hoje, os desembargadores Alceu Penteado Navarro, relator do processo de Cunha, e Baptista Pereira, relator do processo de Hato, empregaram os mesmos argumentos usados pelo TRE-SP quando anulou a cassação dos outros 14 vereadores. Na avaliação dos magistrados, não ficou demonstrado que a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), doadora dos então candidatos, seria um braço do Secovi (Sindicato das Imobiliárias e Administradoras), como apontou investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP). A Lei Eleitoral proíbe doações de campanha provenientes de sindicatos.

O TRE-SP também anulou ontem a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB). Os réus eram acusados de ter recebido, nas eleições de 2008, R$ 10 milhões em doações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. Entre as doadoras, estavam a AIB e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Por unanimidade, a corte do TRE-SP anulou a cassação de Kassab e Alda por falta de provas sobre a relação entre a AIB e o Secovi.

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