TRE analisa nesta terça cassação de Arruda por infidelidade

Na avaliação de ministros e juristas, governador será condenado no Estado, mas deve ser absolvido no TSE

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

15 de março de 2010 | 19h12

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa a julgar nesta terça-feira, 16, o pedido de cassação do mandato do governador afastado do Distrito Federal por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM, José Roberto Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação.

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Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, somente um deputado federal foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB). Precedentes no TSE deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrantes do Ministério Público e advogados que atuam na Justiça Eleitoral afirmam ser grandes as chances de Arruda ser cassado nesta terça ou nas próximas semanas, diante da possibilidade de um pedido de vista. Entretanto, avaliam que no TSE Arruda vai conseguir se manter no cargo enquanto o processo estiver tramitando e, ao final, deve ser absolvido da acusação de infidelidade.

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