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Transposição segue, apesar de ações na Justiça

Exército prepara infra-estrutura; parte da licitação está suspensa

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Por Moacir Assunção
Atualização:

A transposição do Rio São Francisco está em curso, apesar da polêmica que a obra tem provocado. Cerca de 250 homens do 2º Batalhão de Engenharia do Exército trabalham em Cabrobó (PE). Os militares concluem a infra-estrutura do alojamento para início das obras de construção dos canais de aproximação do rio com as duas primeiras barragens. Uma parte da licitação, no entanto, está suspensa por conta de ação do consórcio inabilitado Águas do São Francisco - que inclui a Construtora Serveng Civilsan - contra decisão do Ministério da Integração Nacional que considerou habilitada a concorrente Norberto Odebrecht. Ainda não há prazo para julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação refere-se a um dos 14 trechos que estão em andamento. Outras áreas da licitação como a supervisão de obra e elaboração de projeto executivo continuam em curso. O prazo para conclusão das obras é de três anos e meio a quatro anos. A transposição pretende integrar a bacia do São Francisco - o único rio perene do semi-árido - com as bacias dos cursos de água do chamado Nordeste Setentrional, que inclui os Estados de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, em dois eixos, o Norte, com saída de Cabrobó, e o Leste, com início em Floresta (PE). Os críticos à transposição promovem uma caravana, que tem percorrido 11 capitais, para protestar e buscar apoio da sociedade civil. Um dos líderes do grupo, que inclui especialistas, professores e promotores públicos, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Apolo Heiringer Lisboa defende a tese de que a transposição do São Francisco não se sustenta nos números. "A argumentação do governo é de que só vão ser retirados 26 metros cúbicos de água por segundo do rio, mas a obra está planejada para retirar 127 metros. Isso equivale a fazer um prédio de 127 andares, mas só usar 26, arcando com o condomínio do total." Para ele, o governo pretende usar a vazão total do rio, embora não revele esse dado, com o objetivo de privilegiar atividades econômicas como a criação de camarões e a plantação de frutas para exportação. O coordenador do Programa São Francisco, do Ministério da Integração Nacional, Rômulo Macedo, diz que há desinformação. Segundo ele, o projeto beneficiará 12 milhões de moradores da região mais atingida pela seca, onde se concentram 18% da população do semi-árido, mas apenas 5% da água. "Cerca de 85% da água está no São Francisco. Vamos usar 1,4% da vazão do rio, com impacto ambiental próximo a zero, para garantir abastecimento a esta população."

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