Transposição do São Francisco deve ter início em janeiro

O governo espera iniciar as obras de transposição do rio São Francisco em janeiro de 2007, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na terça-feira sem efeito as liminares que impediam o desenvolvimento dos trabalhos, informou o Ministério da Integração Regional. Mas a transposição, que deverá receber investimentos de R$ 4 bilhões, ainda precisa de uma liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser iniciada. O Ibama já concedeu licença prévia, considerando "o Projeto de Integração do São Francisco ambientalmente viável". "O próximo passo é avaliar a licença de instalação, que permite o início da obra", informa o Ibama em seu site. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, não há uma definição de prazo para a licença ser avaliada. Nenhum diretor do órgão estava disponível para comentar o assunto. A decisão do STF, proferida pelo ministro Sepúlveda Pertence, também autorizou a retomada do processo de licenciamento do projeto pelo Ibama. A transposição, que prevê o desenvolvimento sustentável do semi-árido setentrional do Nordeste e da Bacia do São Francisco, tendo como um dos focos a fruticultura na região, é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as obras previstas está a construção de canais com 700 quilômetros de extensão, que levariam água do rio para regiões tradicionalmente secas de quatro Estados (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Regional, já foi feito um convênio com o Exército para o início das obras, que prevê a liberação de 100 milhões de reais para o projeto. Ainda segundo o ministério, o Batalhão de Engenharia do Exército, que tem experiência na execução desse tipo de trabalho, será encarregado de construir o chamado "canal de aproximação" que levará a água do rio até as estações de bombeamento. Essa etapa do projeto terá participação do Exército independentemente dos processos licitatórios que serão lançados durante a execução da obra.

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