Transgênicos: idéia é separar pesquisa de comercialização

O projeto da Lei de Biossegurança que tramita no Congresso poderá prever tratamento especial para a pesquisa científica de organismos geneticamente modificados. Hoje, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse que a Comissão Especial que analisa o texto na Câmara está avaliando a sugestão de pesquisadores para que as pesquisas com alimentos transgênicos sejam autorizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sem depender de outros órgãos do governo. "Está amadurecendo o pensamento de separar pesquisa e ciência da comercialização", disse o relator. "A Comissão vai encontrar um caminho nesse sentido." Rebelo, que também é líder do governo na Câmara, concordou com os cientistas e disse que a burocracia atrapalha e não garante a agilidade necessária para o desenvolvimento da pesquisa científica. "Nosso objetivo é combinar liberdade e agilidade para a ciência e a pesquisa, sempre respeitando a segurança necessária para a saúde e meio ambiente", afirmou. Ele se disse também favorável à criação de um fundo para desenvolvimento da pesquisa. Anteontem, parlamentares defenderam que os recursos para este fundo venham da cobrança de royalties pelo uso da tecnologia embutida no preçios das sementes transgênicas. O relator visitou ontem o Centro Nacional de Recursos Genéticos (Cenargen), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, acompanhado de outros deputados da comissão e do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Durante a visita, Rebelo disse que seu relatório sobre o projeto de Biossegurança será apresentado no dia 9 de dezembro e votado na comissão especial no dia 11. Segundo ele, a comissão trabalha para que o projeto seja votado no plenário da Câmara antes do recesso de fim de ano. O ministro deixou o Cenargen sem falar com os jornalistas. Dos 13 projetos com transgênicos desenvolvidos pela Embrapa, dois estão parados porque os pesquisadores não conseguiram licenças para realizar testes de campo, segundo o pesquisador Elíbio Rech, do Cenargen. São as pesquisas com feijão e batata resistentes a vírus. Rech disse aos deputados da comissão que a nova legislação proposta pelo Executivo pode dificultar ainda mais as pesquisas, pois as decisões estarão divididas entre vários órgãos de governo. "Gostaríamos que a CTNBio continuasse autorizando pesquisas e que a liberação para plantio comercial fosse feita por um colegiado de ministros", afirmou.