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Transgênicos: Agricultores formam filas para assinar TAC

Por Agencia Estado
Atualização:

Apressados para não perder o prazo para assinatura do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC), os agricultores gaúchos formaram filas nesta terça-feira nas agências bancárias e sindicatos de trabalhadores rurais que recebiam o documento. Apesar de o movimento ter triplicado, acredita-se que pelo menos 20% dos produtores rurais não tenham formalizado sua condição de plantadores de soja transgênica. Diante de tal situação, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) vai pedir uma nova prorrogação de prazo, até o final do ano, para que todos possam se enquadrar e escapar da multa de R$ 16 mil caso sejam flagrados cultivando o grão sem terem uma cópia protocolada do documento. O delegado regional do Ministério da Agricultura, Francisco Signor, já contabilizou a recepção de 40 mil termos, mas adianta que o volume será muito maior porque os documentos foram enviados pelo correio e grande parte deles chegará nos próximos dias. Ele prevê, no entanto, que a expectativa de receber 100 mil adesões no Estado não será confirmada. ?Talvez tenhamos superestimado o número de produtores de soja transgênica?, comenta. Signor considera legítima a reivindicação da Fetag, mas acha difícil que o governo federal vá editar novas normas para permitir a prorrogação. ?Houve bastante tempo para a divulgação e poucos ficaram de fora por desconhecimento?, destaca, acreditando que a maioria dos que não assinaram quiseram pagar para ver. ?Ainda há agricultores desconfiados das diferenças entre as exigências do TAC e da lei?, justifica o vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda. A legislação atualizada transfere eventuais danos ao meio ambiente para a responsabilidade do produtor de sementes, enquanto no termo é o plantador de soja que assume este encargo. No mesmo pedido de prorrogação de prazo, que deve ser encaminhado nesta terça-feira ao Ministério da Agricultura, a Fetag vai solicitar que fique claro que os agricultores, mesmo que tenham assinado o TAC, estão desobrigados de algumas das exigências do documento. Um exemplo do aumento do volume de adesões ao TAC vem de Coronel Bicaco, município de 8 mil habitantes localizado no noroeste do Estado. O sindicato de trabalhadores rurais, que atendia dez pessoas por dia recebeu 40 agricultores nesta terça-feira. ?Houve uma corrida nos últimos dias?, relata o secretário da entidade, Paulo Rigodanzo. O sindicato, que tem 800 filiados ativos, recebeu, ao todo, cerca de 200 TAC. Mas, segundo Rigodanzo, muitos produtores assinaram o documento na agência do Banco do Brasil e na cooperativa local.

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