Trabalhadores são mais instruídos, mas cresce a informalidade

Os números da PNAD mostram quase 40% dos empregados do País sem carteira assinada. São 18,2 milhões de empregados informais. Os que têm carteira assinada são 23,7 milhões (50,6%).

A melhora do nível de instrução das pessoas ocupadas, aliada a um alto grau de informalidade e ao baixo índice de contribuição para a previdência é o retrato do mercado de trabalho no Brasil, constatado pela PNAD 2001, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os números mostram quase 40% dos empregados do País sem carteira assinada. São 18,2 milhões de empregados informais. Os que têm carteira assinada são 23,7 milhões (50,6%). Do total da população ocupada (empregados, empregadores, trabalhadores por contra própria, militares, funcionários públicos e não-remunerados), menos da metade (45,7%) contribui para a previdência. A PNAD constatou a existência de 75,4 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas na última semana de setembro do ano passado. Eram 34,4 milhões de contribuintes no País e 40,9 milhões de trabalhadores não-contribuintes. Informalidade x Previdência Os números mostram a dificuldade de equacionar um dos piores problemas da economia: a combinação de informalidade com rombo previdenciário. Os índices apresentaram pequenas melhoras, mas estão se movendo muito lentamente. Houve um crescimento dos trabalhadores contribuintes, embora estes ainda sejam minoria. Entre 1999 e 2001, os contribuintes passaram de 43,5% dos trabalhadores para 45,7%. Ou seja: há 54,3% de trabalhadores que não fazem qualquer contribuição previdenciária. No Nordeste, chega a 72,3% o índice dos não-contribuintes. A PNAD também mediu a taxa de desemprego aberto no País, que ficou em 9,4%, revelando uma ligeira queda em relação a 1999, quando o desemprego segundo a PNAD foi de 9,6%. A pesquisa encontrou, na última semana de setembro do ano passado, 7,7 milhões de pessoas em todo o País (com exceção da área rural da região Norte, não pesquisada) desempregadas e procurando trabalho. A melhora do grau de escolaridade dos trabalhadores mostra um mercado cada vez mais exigente em relação à qualificação dos empregados. O porcentual de trabalhadores com 11 anos ou mais de estudos (no mínimo completaram o curso médio) aumentou de 18,4% em 1992 para 28,9% no ano passado. Já os trabalhadores analfabetos e com menos de um ano de estudo caíram de 17,8% para 11,6%. A maior parte dos ocupados, porém, ainda tem baixa instrução: 29,2% da população que trabalha tem de 4 a 7 anos de estudo, ou seja, no máximo completou o ensino fundamental (antigo primeiro grau). Cresce a informalidade A PNAD confirma que levar os empregados para a formalidade, promessa de todos os candidatos a presidente, não será tarefa simples. Na comparação do início das duas décadas, percebe-se um crescimento da informalidade, refletida no número de empregados que não têm carteira assinada. O porcentual dos sem-carteira aumentou de 37,5% em 1992 para 38,9% em 2001. Já os que trabalham com carteira caíram de 52,2% para 50,6%. Em relação a 1999, houve um pequeno aumento entre os que têm carteira (de 49,8% para 50,6%). O porcentual dos que não têm o documento manteve-se o mesmo: 38,9%. Nos últimos dez anos, o índice de trabalhadores formais ficou sempre em torno da metade dos ocupados. O porcentual sobe bastante se forem considerados somente os empregados no setor não-agrícola: 57,2% têm carteira assinada. No setor agrícola, o índice dos que têm carteira assinada é de apenas 28,3%. O índice é ainda menor que em 1999 (30%). Quando se destacam apenas os empregados domésticos, encontra-se também um altíssimo índice de informalidade, mas que vem caindo ano a ano. Os empregados domésticos sem carteira chegam a 73,9% do total, mas, no início da década era muito maior, de 82,4%. As mudanças são conseqüência da Constituição de 1988, que estendeu aos trabalhadores domésticos deveres e direitos dos demais ocupados. Cai a taxa de ocupação Apontada pelo IBGE como um importante indicador para avaliar se o mercado de trabalho está ou não em expansão, a taxa de ocupação da população brasileira caiu nos últimos dez anos. O índice refere-se ao porcentual de pessoas com idade de 10 anos ou mais que estão trabalhando. Em 1992, 57,5% desse universo estavam ocupadas. Em 2001, eram 54,8%. ?Houve uma queda no patamar da ocupação, que entre 92 e 95 foi em torno de 57% e caiu para em torno de 55%?, resume a técnica do Departamento de Emprego e Rendimento do IBGE Vandeli Guerra. ?Houve uma retração no mercado de trabalho.? O crescimento dos trabalhadores no setor de serviços e comércio, a queda dos trabalhadores na agricultura e a manutenção dos empregados na indústria completa o quadro do mercado de trabalho brasileiro. Em apenas dois anos (1999-2001) houve queda de 4 pontos porcentuais no índice de trabalhadores na agricultura, passando de 24,2% para 20,6%. E subida de quase três pontos em comércio e serviço, passando de 56,6% para 59,4% (sendo 45,2% em serviços e 14,3% no comércio). ?A atividade agrícola é muito sensível a fatores climáticos e também a ações governamentais, por isso sofre oscilações ano a ano, mas a tendência é claramente de queda na proporção de trabalhadores, assim como o setor de comércio e serviços tem uma tendência de aumento?, diz Vandeli. Os números revelam ainda uma estagnação na indústria da construção, que manteve índice em torno de 6,5% da população ocupada. Na indústria de transformação, houve um pequeno aumento: ela abrigava 11,6% dos trabalhadores e passou a reunir 12,3%. É a seguinte a divisão por categoria de emprego em relação ao total de pessoas ocupadas no Brasil: 54,2% de empregados (inclui militares e funcionários públicos); 22,3% de trabalhadores por conta própria; 7,8% de trabalhadores domésticos; 4,2% de empregadores; 7,4% de não-remunerados e 4% incluídos em outras categorias. O que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001