Trabalhadores são mais instruídos, mas cresce a informalidade

A melhora do nível de instrução das pessoas ocupadas, aliada aum alto grau de informalidade e ao baixo índice de contribuição para aprevidência é o retrato do mercado de trabalho no Brasil, constatadopela PNAD 2001, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os números mostram quase 40% dos empregados do País semcarteira assinada. São 18,2 milhões de empregados informais. Os que têmcarteira assinada são 23,7 milhões (50,6%).Do total da população ocupada (empregados, empregadores, trabalhadorespor contra própria, militares, funcionários públicos enão-remunerados), menos da metade (45,7%) contribui para a previdência.A PNAD constatou a existência de 75,4 milhões de pessoas com 10 anos oumais de idade ocupadas na última semana de setembro do ano passado.Eram 34,4 milhões de contribuintes no País e 40,9 milhões detrabalhadores não-contribuintes.Informalidade x Previdência Os números mostram a dificuldade de equacionar um dos piores problemasda economia: a combinação de informalidade com rombo previdenciário. Osíndices apresentaram pequenas melhoras, mas estão se movendo muitolentamente. Houve um crescimento dos trabalhadores contribuintes,embora estes ainda sejam minoria. Entre 1999 e 2001, os contribuintespassaram de 43,5% dos trabalhadores para 45,7%. Ou seja: há 54,3% detrabalhadores que não fazem qualquer contribuição previdenciária. NoNordeste, chega a 72,3% o índice dos não-contribuintes.A PNAD também mediu a taxa de desemprego aberto no País, que ficou em9,4%, revelando uma ligeira queda em relação a 1999, quando odesemprego segundo a PNAD foi de 9,6%. A pesquisa encontrou, na últimasemana de setembro do ano passado, 7,7 milhões de pessoas em todo oPaís (com exceção da área rural da região Norte, não pesquisada)desempregadas e procurando trabalho.A melhora do grau de escolaridade dos trabalhadores mostra um mercadocada vez mais exigente em relação à qualificação dos empregados. Oporcentual de trabalhadores com 11 anos ou mais de estudos (no mínimocompletaram o curso médio) aumentou de 18,4% em 1992 para 28,9% no anopassado. Já os trabalhadores analfabetos e com menos de um ano deestudo caíram de 17,8% para 11,6%. A maior parte dos ocupados, porém,ainda tem baixa instrução: 29,2% da população que trabalha tem de 4 a 7anos de estudo, ou seja, no máximo completou o ensino fundamental(antigo primeiro grau).Cresce a informalidadeA PNAD confirma que levar os empregados para a formalidade, promessade todos os candidatos a presidente, não será tarefa simples. Nacomparação do início das duas décadas, percebe-se um crescimento dainformalidade, refletida no número de empregados que não têm carteiraassinada. O porcentual dos sem-carteira aumentou de 37,5% em 1992 para38,9% em 2001. Já os que trabalham com carteira caíram de 52,2% para50,6%. Em relação a 1999, houve um pequeno aumento entre os que têmcarteira (de 49,8% para 50,6%). O porcentual dos que não têm odocumento manteve-se o mesmo: 38,9%. Nos últimos dez anos, o índice detrabalhadores formais ficou sempre em torno da metade dos ocupados. Oporcentual sobe bastante se forem considerados somente os empregados nosetor não-agrícola: 57,2% têm carteira assinada. No setor agrícola, oíndice dos que têm carteira assinada é de apenas 28,3%. O índice éainda menor que em 1999 (30%).Quando se destacam apenas os empregados domésticos, encontra-se tambémum altíssimo índice de informalidade, mas que vem caindo ano a ano. Osempregados domésticos sem carteira chegam a 73,9% do total, mas, noinício da década era muito maior, de 82,4%. As mudanças sãoconseqüência da Constituição de 1988, que estendeu aos trabalhadoresdomésticos deveres e direitos dos demais ocupados. Cai a taxa de ocupaçãoApontada pelo IBGE como um importante indicador para avaliar se omercado de trabalho está ou não em expansão, a taxa de ocupação dapopulação brasileira caiu nos últimos dez anos. O índice refere-se aoporcentual de pessoas com idade de 10 anos ou mais que estãotrabalhando. Em 1992, 57,5% desse universo estavam ocupadas. Em 2001,eram 54,8%. ?Houve uma queda no patamar da ocupação, que entre 92 e 95foi em torno de 57% e caiu para em torno de 55%?, resume a técnica doDepartamento de Emprego e Rendimento do IBGE Vandeli Guerra. ?Houve umaretração no mercado de trabalho.?O crescimento dos trabalhadores no setor de serviços e comércio, aqueda dos trabalhadores na agricultura e a manutenção dos empregados naindústria completa o quadro do mercado de trabalho brasileiro. Emapenas dois anos (1999-2001) houve queda de 4 pontos porcentuais noíndice de trabalhadores na agricultura, passando de 24,2% para 20,6%. Esubida de quase três pontos em comércio e serviço, passando de 56,6%para 59,4% (sendo 45,2% em serviços e 14,3% no comércio). ?A atividadeagrícola é muito sensível a fatores climáticos e também a açõesgovernamentais, por isso sofre oscilações ano a ano, mas a tendência éclaramente de queda na proporção de trabalhadores, assim como o setorde comércio e serviços tem uma tendência de aumento?, diz Vandeli. Os números revelam ainda uma estagnação na indústria da construção,que manteve índice em torno de 6,5% da população ocupada. Na indústriade transformação, houve um pequeno aumento: ela abrigava 11,6% dostrabalhadores e passou a reunir 12,3%. É a seguinte a divisão por categoria de emprego em relação ao total depessoas ocupadas no Brasil: 54,2% de empregados (inclui militares efuncionários públicos); 22,3% de trabalhadores por conta própria; 7,8%de trabalhadores domésticos; 4,2% de empregadores; 7,4% denão-remunerados e 4% incluídos em outras categorias.O que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001

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