Tortura é disseminada no Brasil, diz ONU

Tortura e outras formas cruéis de tratamento são práticas disseminadas e sistemáticas no Brasil. Esta foi a conclusão de Nigel Rodley, relator especial da ONU para a questão. Ele esteve no Brasil em missão especial no final do ano passado e concentrou seu parecer em um relatório de quase 200 páginas, lançado hoje, simultaneamente em Genebra (Suíça), São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belém. Durante sua visita ao Brasil, Rodley e uma equipe de pesquisadores da ONU estiveram em delegacias, prisões, penitenciárias e casas de detenção para juvens. Além disso, tiveram encontros com autoridades do governo, vítimas e representantes da sociedade civil.Além de descrição detalhada das "terríveis condições das prisões, das falhas nas leis brasileiras e da falta de vontade política das autoridades para lidar com o problema", o documento inclui um resumo de 348 casos de tortura em 18 Estados, de 20 de agosto a 12 de setembro de 2000. De acordo com o relatório, o Estado de Minas Gerais foi o que concentrou o maior número de casos no período: 97. O Estado de São Paulo ficou em segundo lugar, com 69 ocorrências, seguido pelo Pará (52), Rio de Janeiro (33), Pernambuco (30), Tocantins (19), Bahia (11), Rio Grande do Norte (7), Alagoas e Paraíba, com 6 casos cada, Ceará (5), Goiás e Paraná, com 3, Distrito Federal (2) e Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia, com um caso cada.

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