Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Toffoli vai a Dilma após mudança no STF

Depois de pedir para completar turma que vai julgar Lava Jato, ministro tem audiência com presidente; ele alega que assunto foi registro civil

BEATRIZ BULLA, DAIENE CARDOSO, LEONENCIO NOSSA, RAFAEL MORAES MOURA, TALITA FERNANDES e TÂNIA MONTEIRO, O Estado de S. Paulo

11 de março de 2015 | 15h11

Atualizado às 22h35

Brasília - Horas antes de ser confirmado como quinto integrante da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável pela maioria dos inquéritos da Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Toffoli pediu a transferência na noite de terça-feira, após pedido dos demais ministros do colegiado para que um colega assumisse a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho.

Ao ser questionado na saída da audiência, Toffoli disse que a agenda estava marcada “há muito tempo” e não tratou da Lava Jato. Segundo o ministro, serviu para apresentar a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que funcionaria como uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral, do nascimento até o óbito. A ideia é usar o registro biométrico eleitoral também para outros fins, como cadastro civil. 

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Segundo a assessoria de Toffoli, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a audiência no Planalto foi um pedido do próprio ministro e havia sido confirmada um dia antes. Para chancelar a versão oficial, a equipe encaminhou à imprensa uma cópia de ofício do ministro, de 18 de dezembro de 2014, na qual solicitava uma audiência com a presidente para tratar do RCN.

Por sua vez, a atualização de agenda de Dilma comunicando o encontro com Toffoli só foi distribuída à imprensa às 8h26 de ontem pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, meia hora antes da audiência. Depois de cumprir agenda em Rio Branco (AC), Dilma disse que o encontro foi marcado nesta quarta porque era um dia “que eu podia e ele podia”. “Fiz a reunião com o ministro Toffoli porque eu e o ministro temos um interesse em comum, que é o cadastramento e a identificação de cada um de nós com um documento”, afirmou. 

Registro. Com a formalização da transferência para a 2.ª Turma, Toffoli vai presidir durante um ano os trabalhos do grupo. O colegiado estava incompleto desde que Barbosa deixou o Supremo, e o novo ministro da Corte, a ser indicado por Dilma, assumiria essa vaga.

Com a mudança de Toffoli, segundo integrantes da turma, eliminou-se o risco de o novo ministro ser indicado de forma “ad hoc” – para analisar especificamente os inquéritos e futuras ações penais da Lava Jato.

Nesta quarta, o ministro Gilmar Mendes, idealizador da transferência, disse que ela ocorreu para “aliviar toda essa tensão” em torno da indicação do novo ministro. “Não é um movimento contra ninguém”, declarou, após encontro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato.

Segundo o ministro, não há questionamentos no STF sobre o fato de Toffoli julgar a Lava Jato e ter atuado como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara e, depois, na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União no governo Lula. “Não tem nenhum problema. Temos toda confiança. Ele tem tido um excelente desempenho no Supremo Tribunal Federal e vai honrar o trabalho que lhe foi confiado na 2.ª Turma”, disse Mendes.  

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