DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido, aceito pelo presidente do STF, para suspender a decisão individual do ministro Marco Aurélio que revertia a prisão em 2ª instância

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2018 | 20h20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência".

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.

A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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