Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Toffoli se reúne com Dilma, mas nega ter falado de Lava Jato

Encontro ocorre no dia seguinte ao pedido do ministro do Supremo para integrar colegiado responsável por inquéritos da operação; magistrado diz que audiência já estava marcada

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

11 de março de 2015 | 11h47

Brasília - Um dia depois de pedir para migrar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela maioria dos inquéritos relativos à Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu na manhã desta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto. Toffoli negou que os casos relativos à Operação Lava Jato tenham sido tratados no encontro.

Segundo o ministro, a audiência com Dilma estava marcada "há muito tempo" e serviu apenas para apresentar a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será uma identificação centralizada do cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral, abrangendo o período do seu nascimento até o óbito.

A audiência do ministro com a presidente foi comunicada em cima da hora pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A atualização de agenda de Dilma informando o encontro com Toffoli só foi distribuída à imprensa às 8h26 desta quarta.

Segundo a assessoria de Toffoli, a audiência no Planalto foi um pedido do próprio ministro e havia sido confirmada ao seu gabinete nessa terça-feira, 10, entre o final da manhã e o início da tarde. A reunião durou cerca de uma hora e trinta minutos.

"Essa agenda (com Dilma) já estava marcada há muito tempo, esse é um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias podem ver que estava feito há muito tempo, foi apenas uma questão e circunstância de coincidência", disse Toffoli, diante da insistência de repórteres sobre o fato de a audiência ocorrer um dia depois do pedido para migrar para a 2ª Turma.

Questionado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se tratou de Lava Jato na reunião, Toffoli respondeu, incisivo: "Não."

Transferência. Com a formalização da transferência para a 2ª Turma, Toffoli vai presidir durante um ano os trabalhos de investigação de políticos acusados de participar de um esquema de corrupção na Petrobrás.

A migração de um ministro para a 2ª Turma evita empates na Lava Jato e elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma "ad hoc" - para julgar especificamente o caso dos inquéritos da Lava Jato. Como Marco Aurélio, o mais antigo da 1ª Turma, rejeitou pedir mudança, coube a Toffoli fazer o pedido.

Ex-advogado do PT, Toffoli já atuou como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009), também no governo Lula.

Indagado sobre a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o novo ministro do STF, o ministro respondeu: "Não vou comentar sobre isso. Não vou comentar."

Registro Civil. Segundo o TSE, a adoção do Registro Civil Nacional (RCN) traz benefícios para o cidadão, por garantir sua identificação em todo o País, concentrar informações de vários cadastros em um documento único e desburocratizar procedimentos.

"Essa é a proposta que eu trouxe e teve uma receptividade muito positiva por parte da presidente, do ministro José Eduardo Cardozo, do ministro Aloizio, e vamos institucionalizar isso para que áreas técnicas da Justiça Eleitoral e do Poder Executivo implementem essa proposição. Foi isso que vim tratar nessa agenda com a presidenta Dilma Rousseff", disse Toffoli.

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