Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Estadão Digital
Apenas R$99,90/ano
APENAS R$99,90/ANO APROVEITE
André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Toffoli: julgamento de ação contra campanha de Dilma será retomado no dia 30 pelo TSE

Ação movida pelo PSDB sobre possível uso de recursos da Petrobrás na candidatura à reeleição da presidente estava interrompida por pedido de vista

Leonardo Augusto, especial para O Estado de S. Paulo, O Estado de S. Paulo

25 de setembro de 2015 | 12h35

BELO HORIZONTE - O julgamento do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de recursos da Petrobrás na campanha de 2014 será retomado na próxima quarta-feira, 30, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli.

A ação é movida pelo PSDB e havia sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que liberou o caso no último dia 17.

Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário. Em 25 de agosto, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves se manifestaram a favor da continuidade da ação. Com os dois votos, foi constituída maioria de quatro ministros da corte, que tem sete integrantes, favoráveis à manutenção da ação. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha já haviam votado pela continuidade. Maria Thereza se posicionou contra. Agora, faltam os votos de Luciana Lóssio e Dias Toffoli. 

Também no dia 30, a ministra Maria Thereza deve assumir a corregedoria do Tribunal. Ela substituirá o ministro João Otávio de Noronha, que voltará a exercer exclusivamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao assumir a corregedoria, a ministra se transformará automaticamente em relatora do processo contra a presidente no TSE. Conforme previsto pelo regimento da corte, ações como a proposta pelo PSDB, que pedem a impugnação da chapa, ficam a cargo da corregedoria. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.