Toffoli é o mais cotado para vaga no Supremo

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disparou na corrida pela vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Passou da condição de possível candidato para a de provável escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E a escolha pode ser feita já na próxima semana, antes das seguidas viagens internacionais que estão na agenda do presidente - Estados Unidos, Venezuela, Dinamarca, Bélgica e Suécia.

, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2009 | 00h00

De acordo com pessoas próximas ao presidente, Toffoli sempre foi dado como candidato certo para o Supremo e seria indicado por Lula até o final de seu mandato. Ele era cotado para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seria o substituto de Eros Grau, que também é da cota pessoal do presidente e se aposentará em 2010, quando completará 70 anos.

No STF, a candidatura de Toffoli sempre enfrentou resistências. Primeiro por ter ligação estreita com o PT e com o ex-ministro José Dirceu. Depois por ser considerado por alguns ministros como muito novo e inexperiente para o cargo. Se confirmada a indicação, Toffoli entrará no tribunal com 41 anos.

Dos atuais ministros, será o mais novo a entrar no tribunal: Celso de Mello e Marco Aurélio foram escolhidos quando tinham 43 anos. Mas não será o mais novo a ocupar uma vaga de ministro do STF: em 1901, Alberto Torres foi indicado quando tinha 35 anos, a idade mínima para ocupar o cargo.

Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara até 2000, defendeu Lula nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, quando Dirceu era ministro, e chegou à AGU em março de 2007.

CASO BATTISTI

Se confirmada a indicação pelo presidente, Toffoli será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará da aprovação do plenário para então ser empossado ministro do STF.

Se for aprovado, Toffoli poderá participar do restante do julgamento do processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. Como advogado-geral da União, ele não assinou nenhum ato nem se manifestou oficialmente sobre o processo. Nessas condições, não estará impedido de votar e poderá dar a vitória ao governo no caso.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, com o placar de três votos pelo arquivamento do processo e quatro pela extradição.

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