Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

‘Toffoli deu um tiro no pé monumental e colocou o Supremo em risco’, diz analista

Juliano Zaiden Benvindo, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da UnB, analisa que atuação do presidente do STF abre procedência para que grupos não democráticos defendam o enfraquecimento da Corte

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2019 | 20h51

A polêmica em torno do inquérito sobre fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado pelo presidente Dias Toffoli, coloca a Corte em risco. A avaliação é do coordenador do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília (UnB), Juliano Zaiden Benvindo. Para ele, houve autoritarismo e ataque à liberdade de expressão nas ações contra a revista Crusoé e site O Antagonista.

“Toffoli deu um tiro no pé monumental”, diz o professor. “Desconheço algo semelhante em outras cortes. Abrir o inquérito, julgar o inquérito, promover os atos executórios. É muito estranho. O Supremo é o Supremo, uma instituição hiperimportante. A abertura do inquérito já tinha sido problemática, e a execução se tornou mais problemática ainda.”

Citando o inquérito sobre as fake news, o ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 15, a retirada do ar de reportagem da Crusoé (reproduzida por O Antagonista) que cita e-mails da Odebrecht que mencionam Toffoli. Veja aqui os detalhes dos e-mails.

No mesmo dia, o ministro ainda mandou multar a Crusoé em R$ 100 mil alegando o descumprimento da decisão – a publicação acusou censura. Na terça, outro desdobramento do inquérito: o STF pediu à Polícia Federal que fizesse buscas em dez endereços. Moraes mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram.

Benvindo vê “ataque claro à liberdade de expressão”. “Ele (Toffoli) colocou o STF em risco. Temo muito pelo que ele fez e temo pelos riscos que isso abre para movimentos de extrema-direita. Toffoli abriu um flanco perigoso, um leque de argumentações possíveis para um grupo que não é nada democrático construir um objeto de interesse deles próprios, que é o aparelhamento e o enfraquecimento da Corte.”

“Toffoli demonstrou falta de visão estratégia e autoritarismo”, diz Benvindo. “É um ataque à liberdade de expressão. É claro que há fake news, absurdos sendo ditos, mas usar a força do Supremo para atacar a imprensa é totalmente desproporcional. Ele errou na dose e no instrumento.”/COLABOROU MATHEUS LARA.

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