17 de abril de 2019 | 20h51
A polêmica em torno do inquérito sobre fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado pelo presidente Dias Toffoli, coloca a Corte em risco. A avaliação é do coordenador do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília (UnB), Juliano Zaiden Benvindo. Para ele, houve autoritarismo e ataque à liberdade de expressão nas ações contra a revista Crusoé e site O Antagonista.
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“Toffoli deu um tiro no pé monumental”, diz o professor. “Desconheço algo semelhante em outras cortes. Abrir o inquérito, julgar o inquérito, promover os atos executórios. É muito estranho. O Supremo é o Supremo, uma instituição hiperimportante. A abertura do inquérito já tinha sido problemática, e a execução se tornou mais problemática ainda.”
Citando o inquérito sobre as fake news, o ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 15, a retirada do ar de reportagem da Crusoé (reproduzida por O Antagonista) que cita e-mails da Odebrecht que mencionam Toffoli. Veja aqui os detalhes dos e-mails.
No mesmo dia, o ministro ainda mandou multar a Crusoé em R$ 100 mil alegando o descumprimento da decisão – a publicação acusou censura. Na terça, outro desdobramento do inquérito: o STF pediu à Polícia Federal que fizesse buscas em dez endereços. Moraes mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram.
Benvindo vê “ataque claro à liberdade de expressão”. “Ele (Toffoli) colocou o STF em risco. Temo muito pelo que ele fez e temo pelos riscos que isso abre para movimentos de extrema-direita. Toffoli abriu um flanco perigoso, um leque de argumentações possíveis para um grupo que não é nada democrático construir um objeto de interesse deles próprios, que é o aparelhamento e o enfraquecimento da Corte.”
“Toffoli demonstrou falta de visão estratégia e autoritarismo”, diz Benvindo. “É um ataque à liberdade de expressão. É claro que há fake news, absurdos sendo ditos, mas usar a força do Supremo para atacar a imprensa é totalmente desproporcional. Ele errou na dose e no instrumento.”/COLABOROU MATHEUS LARA.
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