'Todos são contra, mas União precisa da CPMF', diz Alencar

Ele vincula o fim da CPMF à reforma tributária e negou que o Planalto abriu o cofre para aprovar prorrogação

Eduardo Kattah, do Estadão

21 Setembro 2007 | 16h14

O vice-presidente da República, José Alencar, disse na última quinta-feira que "todos são contra" a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas salientou que o governo não pode "adotar uma postura irresponsável" e abrir mão agora dos recursos provenientes de sua arrecadação.  Veja também: Especial da CPMF   Governo suspende votação de CPMF e continua articulação  Após barganha, governo consegue aprovar CPMF em 1° turno   Ele vinculou o fim da CPMF à reforma tributária e negou que o Palácio do Planalto tenha aberto o cofre para aprovar na Câmara a prorrogação da contribuição até 2011.  "Todos nós somos contra essa contribuição provisória, tanto que o governo preparou uma mensagem, a ser enviada agora ao Congresso, que é a reforma do sistema tributário nacional. O sistema tributário se transformou num verdadeiro cipoal", destacou Alencar, citando a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).  "Aí acaba não só a CPMF, como acaba PIS, Cofins, ICMS e são criados apenas dois impostos: um federal e um estadual".  Por enquanto, porém, ministros do governo Lula têm acenado somente com a redução da alíquota - hoje fixada em 0,38% - futuramente. O vice-presidente concorda que a sobrevida do chamado imposto do cheque é prejudicial ao desenvolvimento da economia.  Mas recorreu à responsabilidade do Executivo em relação ao "equilíbrio orçamentário" para defender sua prorrogação. "Obviamente que o Orçamento está se baseando no ingresso desses recursos com base na CPMF. Então o governo não pode abrir mão dela agora", disse. Arrecadação Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que o governo não pode abrir mão da CPMF, a Receita Federal divulgou na última quinta  números mostrando que a arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu em 2007 a uma velocidade mais de duas vezes superior ao ritmo de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e bateu a marca recorde de R$ 381,48 bilhões de janeiro a agosto. O governo conseguiu arrecadar no período R$ 37,33 bilhões a mais do que no mesmo intervalo de 2006, em termos reais (descontada a inflação). A CPMF sozinha arrecadou R$ 23,7 bilhões até agosto, crescendo 11,19% no período descontada a inflação medida pelo IPCA.  O valor representa mais do que a arrecadação da CPMF prevista para este ano e praticamente a arrecadação de R$ 38 bilhões do tributo estimada para 2008. O governo luta no Congresso para não perder essa fonte de dinheiro com uma proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011.  Sem levar em conta a correção da inflação, a arrecadação em 2007 aumentou R$ 48,09 bilhões. Em agosto, a arrecadação também bateu novo recorde para o mês, atingindo R$ 48,65 bilhões. Desde o início de 2004, ao menos, a arrecadação bate algum recorde todos os meses - ou atinge o maior nível da história ou é a maior para o mês em questão.

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