Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Primeiro turno da eleição pode ser em 15 de novembro ou 6 de dezembro, afirma Maia

Presidente da Câmara afirma que discutirá o tema com Davi Alcolumbre no fim de semana; segundo ele, debate deve avançar

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 15h48

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. “Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições”, disse ele, referindo-se aos demais Poderes. Segundo ele, há duas datas em discussão para realizar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro: os dias 15 de novembro e 6 de dezembro.

Maia afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema. Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o Parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição”, disse Maia. Ele afirmou que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria”, afirmou. “Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato. É uma questão sensível para nossa democracia."

O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

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