TJ vai julgar apelação de Lula

O Tribunal de Justiça (TJ) encerrará na próxima terça-feira o julgamento de apelação interposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz da 20ª Vara Cível que julgouimprocedente ação de indenização, por danos morais, movida por ele contra o Jornal da Tarde e contra o economista Paulo deTarso Venceslau, antigo militante do partido.A ação prende-se à entrevista concedida por Tarso ao Jornal da Tarde, publicada na edição de 26 de maio de 97 sob o título ?Petista Revela Esquema de Corrupção no Partido?.A matéria aponta irregularidades praticadas pela empresa Cpem, commenção a tráfico de influencia junto à prefeituras adminstradas pelo PT.Tarso atribuiu a Lula a intermediação de negociações ilícitas e omissão quanto à obrigação de apuração das denúncias.O juiz da 20ª Vara Cível da Capital, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso, em julgamento antecipado, sem realização deaudiência de tentativa de conciliação, julgou a ação improcedente e condenou Lula a pagar as custas e honorários advocatícios.O julgamento foi adiado nesta terça-feira, na 2ª Câmara de Direito Privado, a pedido do terceiro e último juiz, Osvaldo Caron. Anteshouve o voto do relator, Cezar Peluso, e do revisor, Guimarães e Souza, cassando a decisão de primeira instância, porcerceamento de defesa.Eles entendem que nova decisão deve ser proferida após produção de provas, pois é imprescindívelapurar se as acusações são verídicas ou inverídicas.Fizeram sustentação oral os advogados Manoel Alceu Affonso Ferreira, pelo JT, e João Roberto Egydio Piza Fontes,representando Lula.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.