TJ rejeita pedido do MST e mantém juíza

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará decidiram, por 10 a 0, rejeitar pedido de suspeição formulado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contra a juíza Eva do Amaral Coelho, responsável pelo processo em que 149 policiais militares são acusados de matar 19 trabalhadores sem terra em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado. A decisão do TJ desagradou ao MST, que decidiu se afastar do julgamento. Hoje, cerca de mil sem-terra acampados no Largo de São Brás, em Belém, decidiram realizar na quarta-feira um protesto em frente ao prédio do TJ, criticando a "impunidade" dos militares acusados. O Ministério Público, ao se manifestar sobre o pedido, aconselhou o seu arquivamento, alegando ilegitimidade do autor da ação, Alderino Alves Pereira, pai de Oziel Pereira, um dos 19 mortos pela PM. Os desembargadores do TJ entenderam que o MST, que mantém cinco advogados como assistentes da acusação, não apresentou argumentos capazes de convencê-los a afastar Eva Coelho do processo. Pesou na decisão deles o voto proferido pela relatora do pedido de suspeição, desembargadora Raimunda Gomes Noronha. Ela estranhou que, embora Eva Coelho esteja há mais de um ano à frente do processo, somente agora o MST tenha decidido considerá-la suspeita. "Fica evidenciada a tentativa de tumultuar o processo e procrastinar seu andamento, visto que o próprio Ministério Público, que é um dos maiores interessados no desenrolar do caso, sequer argüiu suspeição, por entender, implicitamente, não haver razão para tanto", afirma a desembargadora em seu voto.Para Raimunda Gomes, a juíza tem "reconhecida competência e integridade" e sua ficha funcional no Tribunal é livre de qualquer "mácula". Por conta disso, os atos praticados por Eva Coelho foram "agilizadores para a conclusão do julgamento". Até o final desta semana, a juíza deve anunciar as novas datas do julgamento, que será desdobrado em três sessões.

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