TJ paulista tem ?boom? de pagamentos em setembro

Os contracheques de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) - incluindo o do presidente da corte, desembargador Ivan Sartori - deram um salto. A folha de setembro, paga no início deste mês, totalizou R$ 98,6 milhões líquidos, ou seja, sem descontos.

MIRELLA D?ELIA, Agência Estado

26 de outubro de 2012 | 10h00

O valor representa um acréscimo de 63% em relação ao desembolso de agosto, realizado no início de setembro, que totalizou R$ 60 milhões, conforme antecipou a coluna Direto da Fonte na edição desta quinta-feira (25).

O TJ é o maior tribunal do País, com 360 desembargadores e 2.100 juízes, além de 43 mil servidores da ativa. O tribunal destaca que o aumento ocorreu por causa do pagamento de férias, licença-prêmio e auxílio-alimentação em atraso.

De acordo com documento disponível no site do TJ, o holerite mais alto este mês é o do desembargador Caetano Lagrasta Neto, que recebeu R$ 94,3 mil. A corte explica que esse valor foi liberado porque Lagrasta recebeu valor relativo a férias acumuladas para cobrir despesas de saúde em família.

Juntos, os cinco desembargadores e juízes com holerites mais elevados em outubro receberam R$ 398,2 mil líquidos. Os vencimentos de Sartori chegaram a R$ 58,6 mil.

"Esse salto aconteceu em outubro porque o nosso presidente, Ivan Sartori, determinou que fossem pagos os atrasados. É apenas um pingo no oceano em relação ao que se deve aos juízes", declarou o juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do TJ.

O teto constitucional do funcionalismo, equivalente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é de R$ 26,7 mil. De acordo com Capez, o salário líquido de um desembargador fica em R$ 16 mil.

Segundo ele, com a adoção do regime de subsídios na Justiça, em 2008, quem já recebia acima do teto não poderia ter o salário reduzido por causa de previsão constitucional. "Eles (juízes) ficaram com uma parcela congelada", explica Capez.

O tribunal informa que deve R$ 150 milhões em férias e licenças-prêmio em atraso a magistrados e R$ 520 milhões a servidores - que também estão recebendo em parcelas.

Segundo Capez, há casos de juízes que não tiram férias há 15 anos e magistrados com mais de R$ 1 milhão de crédito a receber.

Os pagamentos vêm desde março. "O STF autorizou que fossem indenizados esses dias de férias acumuladas, mas o TJ nunca teve verba para pagar. Agora, esses valores estão sendo pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária", afirma Capez. "O tribunal não tem como quitar esse passivo, mas paga de forma fracionada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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