TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO - 17/1/2012
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TJ paulista tem ‘boom’ de pagamentos em setembro

Funcionários e magistrados recebem rendimentos que ultrapassam teto federal de R$ 26.700

Mirella D’Elia - O Estado de S. Paulo,

25 de outubro de 2012 | 22h17

SÃO PAULO - Os contracheques de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) - incluindo o do presidente da corte, desembargador Ivan Sartori - deram um salto. A folha de setembro, paga no início deste mês, totalizou R$ 98,6 milhões líquidos, ou seja, sem descontos.

O valor representa um acréscimo de 63% em relação ao desembolso de agosto, realizado no início de setembro, que totalizou R$ 60 milhões, conforme antecipou a coluna Direto da Fonte na edição desta quinta-feira, 25.

O TJ é o maior tribunal do País, com 360 desembargadores e 2.100 juízes, além de 43 mil servidores da ativa. O tribunal destaca que o aumento ocorreu por causa do pagamento de férias, licença-prêmio e auxílio-alimentação em atraso.

De acordo com documento disponível no site do TJ, o holerite mais alto este mês é o do desembargador Caetano Lagrasta Neto, que recebeu R$ 94,3 mil. A corte explica que esse valor foi liberado porque Lagrasta recebeu valor relativo a férias acumuladas para cobrir despesas de saúde em família.

Juntos, os cinco desembargadores e juízes com holerites mais elevados em outubro receberam R$ 398,2 mil líquidos. Os vencimentos de Sartori chegaram a R$ 58,6 mil.

"Esse salto aconteceu em outubro porque o nosso presidente, Ivan Sartori, determinou que fossem pagos os atrasados. É apenas um pingo no oceano em relação ao que se deve aos juízes", declarou o juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do TJ.

O teto constitucional do funcionalismo, equivalente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é de R$ 26,7 mil. De acordo com Capez, o salário líquido de um desembargador fica em R$ 16 mil.

Segundo ele, com a implantação do regime de subsídios na Justiça, em 2008, quem já recebia acima do teto não poderia ter o salário reduzido por causa de previsão constitucional. "Eles (juízes) ficaram com uma parcela congelada", explica Capez.

O tribunal informa que deve R$ 150 milhões em férias e licenças-prêmio em atraso a magistrados e R$ 520 milhões a servidores - que também estão recebendo em parcelas.

Segundo Capez, há casos de juízes que não tiram férias há 15 anos e magistrados com mais de R$ 1 milhão de crédito a receber.

Os pagamentos vêm desde março. "O STF autorizou que fossem indenizados esses dias de férias acumuladas, mas o TJ nunca teve verba para pagar. Agora, esses valores estão sendo pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária", afirma Capez. "O tribunal não tem como quitar esse passivo, mas paga de forma fracionada."

Antecipações. Se houver disponibilidade orçamentária, pode ocorrer novo pagamento de benefícios em atraso na folha de novembro. "O presidente (Sartori) está estudando se isso pode ser feito", disse Capez. "Nossa transparência é total. Foi do presidente a ordem para apurar antecipações. Naquilo que foi irregular, ele mandou apurar."

As antecipações foram pagamentos milionários concedidos no período entre 2008 e 2010 no TJ paulista. Cinco desembargadores receberam, no total, R$ 4,2 milhões. Dois ex-presidentes da corte, Vallim Belocchi (2008/2009) e Vianna Santos (2010), autorizaram liberações em proveito próprio em suas próprias gestões. Bellocchi ficou com R$ 1,44 milhão. Vianna, que morreu em 2011, recebeu R$ 1,2 milhão. A gestão Sartori descobriu que os ex-mandatários criaram uma gestão paralela para beneficiar apadrinhados.

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