Arquivo/AE
Arquivo/AE

TJ-PA anula julgamento de acusados na morte de Dorothy Stang

Justiça acata recurso que alega que defesa do fazendeiro Bida usou prova ilegal para provar sua inocência

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

07 de abril de 2009 | 15h35

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) anulou nesta terça-feira, 7, o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-PA) de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.

 

A Justiça acatou recurso de apelação protocolado pelo promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, alegando que a defesa do fazendeiro usou prova ilegal para comprovar a inocência de Bida, uma vez que foi incluída uma filmagem nos autos do processo sem o conhecimento do juiz do caso e do MP-PA. Segundo Cardoso, a decisão do júri contraria as provas dos autos.

 

O vídeo mostrava um dos pistoleiros envolvidos na morte da americana dizendo que a matou por razões próprias, e não a mando de Bida. Na época, o presidente da República criticou a absolvição do fazendeiro e avaliou como uma "mancha" na reputação do Brasil no exterior essa decisão.

 

Além da anulação do julgamento, o TJ-PA também determinou a prisão imediata de Bida até a marcação de um novo julgamento. A defesa do fazendeiro já antecipou que vai recorrer da decisão e impetrar um pedido de habeas corpus por sua liberdade.

 

Os desembargadores do Tribunal também decidiram anular o julgamento de Rayfran das Neves, executor da americana e condenado a 27 anos de prisão. Na avaliação do TJ-PA, os jurados do caso não levaram em conta que Rayfran supostamente teria cometido o crime em troca de recompensa. Os desembargadores preveem que a pena que recairia sobre o executor, caso isso fosse levado em conta, poderia ser maior.

 

De acordo com a assessoria do TJ-PA, não há previsão para um novo julgamento.

Tudo o que sabemos sobre:
JustiçaDorothy Stang

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.