TJ-PA anula julgamento de acusados na morte de Dorothy Stang

Justiça acata recurso que alega que defesa do fazendeiro Bida usou prova ilegal para provar sua inocência

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Por Gustavo Uribe e da Agência Estado
Atualização:

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) anulou nesta terça-feira, 7, o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-PA) de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.

 

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A Justiça acatou recurso de apelação protocolado pelo promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, alegando que a defesa do fazendeiro usou prova ilegal para comprovar a inocência de Bida, uma vez que foi incluída uma filmagem nos autos do processo sem o conhecimento do juiz do caso e do MP-PA. Segundo Cardoso, a decisão do júri contraria as provas dos autos.

 

O vídeo mostrava um dos pistoleiros envolvidos na morte da americana dizendo que a matou por razões próprias, e não a mando de Bida. Na época, o presidente da República criticou a absolvição do fazendeiro e avaliou como uma "mancha" na reputação do Brasil no exterior essa decisão.

 

Além da anulação do julgamento, o TJ-PA também determinou a prisão imediata de Bida até a marcação de um novo julgamento. A defesa do fazendeiro já antecipou que vai recorrer da decisão e impetrar um pedido de habeas corpus por sua liberdade.

 

Os desembargadores do Tribunal também decidiram anular o julgamento de Rayfran das Neves, executor da americana e condenado a 27 anos de prisão. Na avaliação do TJ-PA, os jurados do caso não levaram em conta que Rayfran supostamente teria cometido o crime em troca de recompensa. Os desembargadores preveem que a pena que recairia sobre o executor, caso isso fosse levado em conta, poderia ser maior.

 

De acordo com a assessoria do TJ-PA, não há previsão para um novo julgamento.

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