TJ mantém afastamento de sócios brasileiros da VarigLog

Advogados dos empresários vão recorrer da decisão; expectativa é que tribunal realize novo julgamento

BETH MOREIRA, Agencia Estado

18 de junho de 2008 | 13h04

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta quarta-feira, 18, a decisão do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível, da 17ª Vara Cível de S. Paulo, que afastou os sócios brasileiros - Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel - da gestão e do controle acionário da VarigLog. Eles já afirmaram que vão recorrer da decisão. Veja também:Depoimento de Roberto Teixeira sobre caso Varig é adiado Entenda as denúncias contra a venda da Varig Veja os principais pontos do depoimento de Denise AbreuLeia a reportagem do Estado que revelou o caso Varig Os três desembargadores - Natan Zelinschi, Álvaro Passos e Elcio Trujillo - que analisaram o recurso dos advogados dos sócios brasileiros contra a decisão do juiz Magano, foram unânimes em manter o afastamento dos brasileiros.  O advogado Marcello Panella, que defende os sócios brasileiros da VarigLog na disputa judicial com o sócio estrangeiro, o fundo de investimentos americano Matlin Patterson, afirmou que deverá apresentar uma interposição de embargo de declaração junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de esclarecer a decisão tomada pelos desembargadores que mantiveram o afastamento. No final do ano passado foi movido um processo de dissolução da sociedade pelos brasileiros contra o sócio americano, o fundo Matlin Patterson. Na decisão, o juiz acabou afastando os sócios brasileiros da administração. Segundo Panella, o recurso tem como objetivo sanar dúvidas em relação à decisão. O advogado afirma que a sua primeira impressão é de que alguns pontos não foram elucidados pelo tribunal como a infração ao artigo 181 do Código Brasileiro da Aeronáutica, que restringe à 20% a participação de sócios estrangeiros em companhias aéreas brasileiras. "Vamos aguardar agora a publicação do acórdão para tomar ciência exatamente dos termos votados no julgamento de hoje", disse. A expectativa é de que o Tribunal de Justiça de São Paulo realize novo julgamento, o que poderia levar até a nulidade do afastamento. Caso a posição seja mantida o advogado deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

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