Texto do Ficha Limpa provoca questionamentos no STF

Depois da apresentação do voto do ministro Carlos Ayres Britto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, questionou a forma como o projeto da Lei da Ficha Limpa foi aprovado pelo Congresso Nacional. A pergunta refere-se ao fato de que na Câmara dos Deputados o projeto foi aprovado com redação escrita no pretérito. Já no Senado, os parlamentares conjugaram os verbos no futuro. "Serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados", diz o texto final.

CAROL PIRES, Agência Estado

22 de setembro de 2010 | 18h55

Para Peluso, ao sofrer alterações no texto o projeto deveria ter passado por nova votação na Câmara dos Deputados, mas isso não ocorreu, uma vez que os parlamentares entenderam que a alteração apenas "uniformizou" o texto, sem alterar seu conteúdo.

O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que as alterações ocorreram apenas para "harmonizar o projeto". O ministro Marco Aurélio Mello concordou que a questão levantada por Cezar Peluso só poderia ser debatida pela Corte se alguém tivesse levantado o questionamento, o que não ocorreu.

"Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico", ironizou Britto sobre a confusão, arrancando risadas dos presentes. Logo após a brincadeira, o ministro Antônio Dias Toffoli pediu vista do processo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.