Testemunha de crime muda de identidade

O ministro da Justiça, José Gregori, anuncia hoje a primeira mudança de identidade de uma testemunha de crime no País. A troca de nome, que poderá ser temporária, é uma das medidas para dificultar a localização de pessoas que são perseguidas por terem presenciado assassinatos e chacinas. A decisão de emitir novos documentos poderá ser estendida a boa parte das 290 pessoas assistidas pelo Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas. Por exigências de segurança, nem mesmo o sexo da pessoa que terá nova carteira de identidade será informado.O governo anunciará também a liberação de R$ 4,5 milhões aos programas de proteção instalados nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Bahia. Em outubro, deverão ser implantados programas no Paraná, Maranhão e Ceará.Desde a primeira experiência na proteção a testemunhas, em Pernambuco, há cinco anos, foram concedidos residência, alimentação e assistência médica a 606 pessoas. Dados do Ministério da Justiça mostram que mais da metade dos participantes foram crianças e adolescentes. Negros e pessoas de baixa renda formam a maioria dos assistidos. Só a partir das investigações da CPI do Narcotráfico, na Câmara, entre 1999 e 2000, pessoas de classe média começaram a solicitar inclusão no programa.Nem sempre a adaptação é tranqüila. As exigências de conduta e personalidade dos protegidos, que visam a assegurar a segurança do programa, já levaram muitos a abandonarem o sistema. "O testemunho de uma violência não é a única dor de quem está sob a proteção da rede", afirma a psicóloga capixaba Nilda Terra, 45 anos, que há um mês coordena a Gerência Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.Ao entrar no programa, a testemunha geralmente é enviada para outro Estado e sofre restrições no acesso a parentes e amigos. Um simples telefonema passa obrigatoriamente pelos voluntários e técnicos que dão assistência à pessoa. A troca de emprego das testemunhas é uma das primeiras medidas tomadas pelo programa. O sigilo e a discrição também são normas adotadas pelos 80 profissionais que atuam no sistema nacional de proteção. "A vida pessoal de todos nós é atingida", diz Nilda Turra.

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