Tesouro repassará até R$ 1 bi a municípios

Lula ordena reposição de perdas para equiparar FPM ao de 2008

Tânia Monteiro, Lisandra Paraguassú e Vera Rosa, O Estadao de S.Paulo

14 de abril de 2009 | 00h00

Disposto a conquistar o importante apoio que os prefeitos poderão dar ao governo nas eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado a crise econômica e abriu os cofres do Tesouro. Em reunião realizada ontem com o conselho político, formado por 14 partidos da base aliada, Lula anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).De olho nos palanques para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, o presidente deu ordem expressa à equipe econômica para atender os prefeitos. O bom relacionamento nessa seara é considerado pelo Palácio do Planalto como "a grande jogada política" do governo Lula.O rombo nos repasses do FPM foi provocado pela queda da arrecadação federal, que sofreu um baque com a crise. "O presidente mandou pagar a diferença entre o que foi recebido em 2008 do FPM - R$ 51,3 bilhões - e o valor repassado neste ano. Não haverá perdas para os municípios", assegurou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Ninguém vai chiar. O clima é o melhor possível." Não é bem assim: como não haverá correção pelos valores da inflação, mas apenas recomposição nominal, a Confederação Nacional dos Municípios demonstrou ceticismo em relação ao socorro.Além disso, o Planalto não atendeu a uma das principais reivindicações dos municípios, referente à suspensão do pagamento das dívidas de mais de cinco anos com o INSS. Ministros alegaram que o assunto já está sob exame do Legislativo, pois a renegociação do débito consta de medida provisória."O governo está fazendo agora um seguro do tempo das vacas gordas", insistiu Múcio. "Os prefeitos não têm do que se queixar." A liberação de recursos para recompor o FPM também será autorizada por medida provisória. A MP, porém, não tratará de valores. O crédito de até R$ 1 bilhão constará de projeto de lei. O governo se comprometeu a depositar o dinheiro na conta das prefeituras cinco dias após o assunto passar pelo crivo do Congresso."Vou propor um acordo de líderes para vencer as barreiras burocráticas de votação", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Esperamos votar isso em uma semana."A previsão inicial é que sejam liberados numa primeira leva entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. A quantia corresponde à diferença entre o montante recebido pelos municípios em janeiro, fevereiro, março e abril e o que foi repassado às prefeituras no ano passado. A partir de abril, a recomposição será feita mês a mês."Estamos colocando esse R$ 1 bilhão como precaução, mas achamos que não vamos gastar todo esse dinheiro", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo acha que não usará todo o recurso disponível porque acredita na recuperação da economia. A ideia da equipe econômica era privilegiar prefeituras que tinham mais de 50% de suas receitas provenientes do FPM. Feitos os cálculos, Lula achou que não valia a pena comprar briga com as cidades maiores, e todos receberão. Na reunião de ontem, o presidente também contou que recebeu telefonemas de vários prefeitos reclamando da penúria decorrente das perdas com o FPM. "Alguns não tinham dinheiro nem para pagar o funcionalismo", disse ele.O pacote de bondades não vai se limitar a atender os prefeitos, já que os governadores também serão beneficiados mais adiante. Múcio lembrou que o governo discute a redução das contrapartidas exigidas nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a antecipação de uma parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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