Tesouro prevê recuperação de receita

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou ontem que as receitas dos Estados e dos municípios vão se recuperar ao longo dos próximos meses. "Isso é importante ter claro", disse o secretário, em entrevista após participar de reunião mensal com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Na reunião, Augustin apresentou os dados das contas públicas no primeiro bimestre do ano. Segundo Augustin, o impacto da crise financeira internacional trouxe um problema para as receitas dos Estados, dos municípios e da União que, na sua avaliação, em razão de algumas "atipicidades", foi concentrado no início do ano. Agora, nos próximos meses, o secretário do Tesouro acha que a receita voltará a ter o crescimento esperado. "Aos poucos, a arrecadação de todos os entes volta a ter o crescimento esperado", afirmou. Augustin minimizou o impacto da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feita pelo governo federal nas contas dos municípios e dos Estados - a arrecadação desse tributo é compartilhada com os governos estaduais e municipais. Segundo o secretário, ao reduzir a alíquota do IPI, o governo acabou estimulando a atividade econômica e o emprego e, no médio prazo, o seu impacto não será negativo. De acordo com Augustin, a arrecadação dos tributos de Estados e municípios deve crescer por conta da retomada mais rápida da atividade econômica. CONTRIBUIÇÃO O secretário do Tesouro também negou rumores de que o governo esteja trabalhando na sua programação fiscal com recursos que venham de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com Augustin, o governo federal vai anunciar em breve medidas de auxílio aos municípios. Ele declarou, no entanto, que a maior preocupação do governo é com os municípios menores. "Temos uma preocupação maior com os municípios de pequeno porte", completou o secretário.