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Tesouro pede suspensão de empréstimos a Estados e municípios

Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias da Agência Estado, a análise de novos empréstimos ficará suspensa até o órgão mapear a situação fiscal de cada unidade da federação

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Por Lorenna Rodrigues (Broadcast)
Atualização:

Atualizado às 23h13

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Brasília - Preocupado com o endividamento crescente de Estados e municípios, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a esses entes.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 14, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta de reunião da terça-feira passada os processos relativos a novos pedidos de financiamentos.

Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada uma das unidades da Federação.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os empréstimos a Estados e municípios dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.

Rebaixamento. O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público. 

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O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.

“Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, conclui o texto divulgado pelo Tesouro Nacional.

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