Tesouro Nacional pede suspensão de empréstimos a Estados

Preocupado com o endividamento crescente de Estados e municípios, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a esses entes.

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2015 | 02h01

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta de reunião da terça-feira passada os processos relativos a novos pedidos de financiamentos.

Conforme antecipou naquele dia o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada uma das unidades da Federação.

Os empréstimos a Estados e municípios dependem de garantia do Tesouro Nacional. "Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos", informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.

Rebaixamento. O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.

O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.

"Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", conclui o texto divulgado pelo Tesouro Nacional.

 

Tudo o que sabemos sobre:
Tesouro NacionalO Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.