Fernando Gomes/Agência RBS
Fernando Gomes/Agência RBS

Tesouro Nacional desbloqueia contas do RS após pagamento de parcela da dívida

Com desbloqueio e recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) governo poderá repassar R$ 112 milhões a áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Gabriela Lara, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2015 | 13h24

PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta quarta-feira, 11, que teve as contas desbloqueadas pelo Tesouro Nacional após reunir os R$ 268 milhões necessários para quitar a parcela mensal da dívida com a União relativa a outubro, que estava em atraso. O ingresso da arrecadação de ICMS nos dois primeiros dias desta semana foi fundamental para que o Estado conseguisse alcançar o valor devido.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que, com o desbloqueio das contas e o recebimento dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), também será possível repassar, até a próxima sexta-feira, 13, R$ 112 milhões a áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança Pública. Os desembolsos que serão efetivados por orientação do governador José Ivo Sartori (PMDB) são: R$ 87 milhões para custeio da Saúde (referente a pendências de agosto e setembro); R$ 10,3 milhões para autonomia financeira das escolas; R$ 10 milhões para transporte escolar; R$ 870 mil para combustível de viaturas da Polícia Militar; R$ 3,8 milhões para pagamento de serviços terceirizados. 

Crise. O bloqueio das contas do Rio Grande do Sul vem se repetindo há meses, por conta da inadimplência do Estado com a União. Com a restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), toda a arrecadação de impostos neste período foi transferida pelo Banrisul de maneira automática para uma conta específica do Banco do Brasil. 

Além de atrasar o serviço da dívida pelo oitavo mês consecutivo, o governo gaúcho está postergando uma série de compromissos para tentar viabilizar o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais. A Secretaria da Fazenda do RS estima em mais de R$ 600 milhões as pendências com prefeituras, hospitais, custeio de órgãos públicos e fornecedores.

A crise fiscal do Rio Grande do Sul é antiga, mas foi agravada neste ano pela queda no recolhimento de impostos, por conta do desaquecimento da economia brasileira. A estimativa mais recente indica que a arrecadação de ICMS no Estado em 2015 será R$ 1,1 bilhão menor do que o previsto inicialmente. O governo gaúcho estima um déficit de R$ 3,6 bilhões este ano, mesmo com a implementação de medidas de austeridade. 

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