Tesouro garante, carga tributária não aumenta em 2005

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, descartou a possibilidade de o governo controlar seus gastos na boca do caixa, caso a estimativa de aumento de arrecadação da receita para o Orçamento de 2005 não se concretizar. "A responsabilidade fiscal diz que no começo do ano você tem de avaliar o que é possível fazer e o presidente da República estabelece uma programação orçamentária financeira", explicou Levy, durante entrevista ao Conta Corrente, da "Globo News". "Nós fizemos isso este ano, fizemos no ano passado e temos conseguido alcançar os objetivos. Acho que no ano que vem poderemos continuar mantendo as prioridades do governo para alcançar os objetivos que todo mundo quer." Levy admite que as despesas obrigatórias têm uma tendência de crescimento, mas também ressaltou que governo tem conseguindo controlar alguns gastos. O secretário lembrou que a carga tributária de 2003 foi mais baixa que em 2002. "Lógico que esse é um desafio muito grande, mas eu acho também que há um grande apoio. Estaremos trabalhando na Previdência Social para melhorar a qualidade da gestão. São medidas, às vezes, micro, mas que vão exatamente melhorando as instituições para poder alcançar uma melhoria dos gastos e manter esse padrão de macroeconomia que tivemos nos dois últimos anos."O governo tem compromisso forte de não aumentar os impostos, destacou Levy. "Para se manter a carga tributária e começar a reduzi-la é preciso estar atento aos gastos. É necessário melhorar a qualidade dos gastos", afirmou. "No caso da saúde, por exemplo, gastamos praticamente o que os países desenvolvidos gastam, e não somos tão ricos. A única maneira de termos uma saúde melhor é melhorando as aplicações, fazendo mais prevenção e uma série de outras medidas. Isso vale para outras áreas também. É o que estamos procurando fazer na questão dos investimentos," destacou.Apesar do temor de alguns analistas de que a correção da tabela do imposto de renda e o aumento do salário mínimo possam representar algum risco para as contas públicas no ano que vem, Levy garantiu que a responsabilidade fiscal vai continuar. "O governo terá de usar instrumentos para compatibilizar esse aumento do mínimo que eu acho que vem na esteira do aumento que tivemos este ano, como disse o Banco Central, ao evitar a erosão do poder de compra".

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