BRASÍLIA — A bancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa nesta segunda-feira, 13, para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no País.
O requerimento para que a matéria fosse analisada com celeridade pelo plenário da Câmara chegou a entrar na pauta da sessão desta segunda-feira, mas foi retirado da ordem do dia pelo vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM). O deputado tomou a decisão após a bancada evangélica orientar seus membros a não registrar presença no plenário, caso a análise do pedido fosse mantida, o que prejudicaria o quórum da sessão.
“Nós da Frente Parlamentar Evangélica somos terrivelmente contra esse PL e vamos obstruir a votação”, declarou o líder da bancada no Congresso, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). A fala fez referência a uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou o “terrivelmente evangélico” André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça foi aprovado pelo Senado e assumirá o lugar deixado por Marco Aurélio Mello na Corte.
“Quando se trata de um tema como esse, nós temos que nos unir, porque esse tema traz uma desgraça para as famílias brasileiras”, acrescentou o parlamentar. De acordo com ele, os brasileiros não têm “educação” para lidar com jogos de azar. O requerimento pede urgência para a apreciação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991), que foi apresentado em 1991 na Casa, há 30 anos.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), futuro presidente da bancada evangélica, também foi à tribuna da Câmara criticar o projeto. O parlamentar fez um apelo ao presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para que o requerimento fosse retirado de vez da pauta do plenário. “Onde vamos conseguir recursos para cuidar daqueles que vão desenvolver compulsão aos jogos?”, questionou.
Relator do PL, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu a matéria. “É importante que se diga, respeitando quem pensa diferente, que no Brasil não é proibido os jogos de apostas. O que há é uma exclusividade dos jogos de apostas através do governo brasileiro, a Caixa Econômica, com Megasena, com raspadinha”, disse. Ele argumentou que a regulamentação dos jogos de azar poderia gerar R$ 20 bilhões de arrecadação por ano.
