Terreno em Brasília é pivô de novo escândalo da Infraero

Um terreno a 15 quilômetros do aeroporto de Brasília é o pivô do mais novo escândalo envolvendo a Infraero, estatal que cuida dos aeroportos brasileiros. O assessor da presidência, Josenvalto Reis, é acusado de tentar negociar a compra da área de 240 mil metros quadrados, pertencente ao governo do Distrito Federal, para depois repassar a imobiliárias. A transação, que envolveria o ex-governador e atual senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), renderia um total de R$ 160 milhões para os supostos beneficiários do esquema. O terreno seria vendido à Infraero por R$ 41,8 milhões, que em seguida demonstraria falta de interesse no imóvel e repassaria pelo mesmo preço a terceiros. Os compradores poderiam repartir a área em lotes, faturando até R$ 200 milhões.O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, foi procurado para esclarecer a reportagem, mas não foi localizado. Em nota divulgada na última terça-feira, anterior à reportagem de Veja, Pereira nega as irregularidades em relação ao terreno, mas não rebate ponto a ponto as acusações feitas sobre a aquisição da estatal.A revista Veja informou que o assessor Josenvalto Reis pediu demissão na última sexta-feira. Pessoas próximas do brigadeiro José Carlos Pereira reclamam que, em meio à crise do setor aéreo, a estatal virou a "bola da vez". Essas pessoas dizem que imobiliárias da capital, que tem interesse em adquirir o valorizado terreno, estão aproveitando a fragilidade da estatal para fazer acusações.As imobiliárias teriam decretado guerra à estatal pelo fato de a Infraero ter a opção de compra da área. A empresa é arrendatária do terreno até 2012 e tem prioridade em adquirir o imóvel, que vale hoje, segundo o governo do Distrito Federal, R$ 41,8 milhões. No terreno, a estatal construiria uma sede do centro de treinamento, setor que seria transferido de Guarulhos para Brasília, além de uma sede definitiva.AssombraçõesO caso do terreno próximo ao aeroporto é um dos muitos que assombram o governo. Na semana passada, o Palácio do Planalto usou rolo compressor para impedir a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Teoricamente, a oposição investigaria as causas do caos nos aeroportos após o acidente do vôo da Gol 1907, em setembro do ano passado. Os líderes do governo, no entanto, abortaram a CPI para evitar que as investigações chegassem à Infraero. O funcionamento da comissão será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar um mandado de segurança do PSDB, PFL e PPS pedindo a instalação da CPI.O Estado revelou na edição deste sábado que a Controladoria Geral da União (CGU) investiga suposto favorecimento em um contrato sem licitação da Infraero com empresa em que atuava a filha do atual diretor comercial da estatal, José Welington Moura. O contrato, firmado em 2003, previa o fornecimento de software no valor de R$ 26,8 milhões. O sistema nunca teria entrado em operação.O presidente da estatal à época, hoje deputado Carlos Wilson (PT-PE), disse que o caso está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que o software iria permitir que a empresa controlasse a mídia aeroportuária. O sistema não teria entrado em operação, de acordo com Wilson, porque há um forte lobby de empresas que operam nos aeroportos e não querem a instalação do software.Enquanto é alvo de investigações e denúncias, a Infraero anunciou na última sexta-feira um prejuízo de R$ 135,3 milhões em 2006. A estatal administra 68 aeroportos e 32 terminais de carga.Nota da empresaLeia a íntegra da nota da Infraero, divulgada na última terça-feira. A empresa nega as irregularidades, mas não relata detalhes de sua defesa. A grande imprensa tem noticiado, como pressuposta ilicitude, a intenção da Infraero em adquirir um terreno, do qual possui a concessão de uso até 2012, pertencente à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. O referido imóvel, com área de 24,5 ha, se situa no Parque Guará, em Brasília, DF. Estranhando o repentino foco da imprensa na referida transação, natural e benéfica às partes envolvidas, mas acionada provavelmente por interesses imobiliários locais, desejo esclarecer alguns pontos como se segue. 1)Em setembro de 2006, foi solicitada à Terracap uma proposta de venda da área em questão, visando à aquisição do imóvel pela Infraero, para ali se construir a sede definitiva e o Centro Nacional de Treinamento da empresa, uma vez que, como arrendatária, esta instituição tinha a preferência na compra do imóvel. 2)O lote teve seu valor de venda calculado pela proprietária do terreno em R$ 41.807.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e sete mil reais). 3)Embora as tratativas se encontrem ainda em fase preliminar, sem sequer o assunto ter sido examinado pela diretoria da Infraero, com muitos passos a serem dados no âmbito de ambas as partes envolvidas, sua tramitação foi paralisada por minha determinação, haja vista a questão poder ser tratada com mais vagar até o término da concessão, no ano de 2.012. Além do mais, nesse meio tempo, a Infraero optou por instalar sua sede em prédio recebido como pagamento de dívida da empresa Transbrasil, no Aeroporto de Brasília. 4)Aos interessados sobre a referida negociação, informo que a Infraero encontra-se atenta à questão. Em hipótese alguma a empresa poderia devolver uma cessão a que tem direito legal e que no futuro poderá servir aos interesses da União, fortalecendo o erário público e cuja ação indevida poderia favorecer ilicitamente interesses imobiliários locais. 5)O processo que vem instruindo a questão está à disposição dos interessados em geral para consulta no momento em que julgarem pertinente. Atenciosamente,José Carlos Pereira Presidente da Infraero

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.