Terceirização seria meio de abastecer movimento

Denúncias contra presidente do Incra em SP foram levadas por servidores até chefe do órgão em Brasília

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

18 de agosto de 2009 | 00h00

A relação entre o Incra de São Paulo e o Inocar não é a única sob suspeita. De acordo com denúncias feitas por representantes dos funcionários da autarquia federal, o atual superintendente regional, Raimundo Pires da Silva, estaria utilizando cada vez mais os processos de terceirização de serviços da reforma agrária para repassar dinheiro público à militância do MST. Os representantes dos funcionários chegaram a ir a Brasília, em junho, para tratar do assunto com o presidente do Incra, Rolf Hackbart.Eles disseram no encontro que o superintendente recorre cada vez mais a empresas - como o Inocar - para terceirizar serviços, nos assentamentos e nos escritórios do Incra. Na época, citaram especificamente o caso da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf), de Botucatu.Essa instituição, cujo estatuto diz não ter fins lucrativos, era praticamente alheia a atividades ligadas à reforma agrária até 2004. Naquele ano, porém, foi contratada pelo Incra, já sob o comando de Silva, para a execução de diversas atividades - da avaliação de imóveis para a reforma agrária à assistência social de famílias assentadas. Em menos de cinco anos, os recursos destinados aos convênios com a Fepaf já passaram da casa dos R$ 60 milhões.A suspeita dos funcionários é que a Fepaf esteja contratando gente ligada ao MST para realizar tarefas que deveriam ser feitas por técnicos do Incra. Um levantamento feito pela reportagem do Estado constatou que os três coordenadores do Incra na região do Pontal do Paranapanema, a área que concentra o maior número de conflitos rurais no Estado, são ex-militantes do MST. E que todos recebem salários por intermédio da Fepaf.O caso do Inocar é semelhante. Os sinais de suas ligações com o MST estão por toda parte. Um exemplo: no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), a organização menciona como base de seu endereço eletrônico a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) - entidade que representa a face legal do MST, necessária para receber verbas públicas destinadas aos assentamentos ligados à organização.O superintendente regional em São Paulo é petista e já fez parte dos quadros da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), outra entidade controlada pelo MST. Em maio, ele foi condenado em primeira instância, pela Justiça Federal, em Presidente Prudente, por ter autorizado um convênio considerado ilegal entre o Incra e uma cooperativa ligada ao MST. Ele recorreu e aguarda o julgamento do caso.O favorecimento do MST é negado pela Fepaf. Nota oficial divulgada pela empresa afirma que nenhum dos seus contratados milita no movimento; e que seria discriminatório impedir que ex-militantes fossem contratados. Ainda segundo a nota, todos os contratados foram submetidos a processos seletivos públicos.A página da Fepaf na internet não permite o acesso livre às paginas que tratam de suas relações com o Incra.

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