Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Teori Zavascki conduzia com rigor e discrição a Lava Jato desde o início da operação

Desde 2014, Teori teve voltados para si todos os holofotes; ele foi responsável por homologar todas as delações que citaram políticos e autoridades com foro privilegiado

Beatriz Bulla e Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2017 | 19h09

Brasília - Teori Zavascki chegou ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2012, nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Mas foi quase dois anos depois que a rotina discreta do magistrado começou a ganhar repercussão nacional. No primeiro semestre de 2014, Teori se tornou relator de um caso até então muito distante da cúpula do poder: uma investigação envolvendo doleiros, dois deputados e o uso de um posto de gasolina em Brasília para lavagem de dinheiro. Era o início da Operação Lava Jato. 

A primeira ação que chegou ao gabinete do ministro relativa à investigação de Curitiba envolvia os então parlamentares André Vargas e Luís Argolo, hoje peças laterais em todo o esquema. Na ocasião, Teori decidiu que caberia ao Tribunal - e não ao juiz Sérgio Moro - decidir o que era tema da Justiça Federal em primeira instância e o que era caso para o STF, quando congressistas estavam envolvidos. Era o primeiro recado a Moro de que a Corte não só supervisionava seus trabalhos como dividiria com ele a responsabilidade pela operação.

De lá para cá, Teori se tornou o relator da Lava Jato e teve voltados para si todos os holofotes. Ele foi responsável por homologar todas as delações que citaram políticos e autoridades com foro privilegiado - o que inclui operadores, ex-diretores da Petrobras, empresários e políticos. Em dezembro passado, recebeu em seu gabinete as 77 delações de executivos da Odebrecht, com a promessa de que sua equipe trabalharia no material durante o recesso para validar os acordos já na retomada do ano judiciário, em fevereiro. A equipe de Teori seguia à risca a determinação do ministro: sem contato com a imprensa.

As primeiras delações premiadas homologadas foram de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef. Os relatos deram origem à famosa "lista de Janot" - uma referência aos mais de 30 inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar presidentes de poder, ministros de Estado e parlamentares.

Teori aceitou todos os pedidos de Janot na ocasião: tanto pela investigação quanto pelo arquivamento. A sintonia entre a Procuradoria-Geral da República e o gabinete de Teori foi responsável por boa parte das conquistas da Lava Jato com relação à investigação de autoridades.

Mesmo em pedidos pouco comuns, Teori ouviu Janot, com quem mantinha boa relação. O maior exemplo disso foi o pedido de prisão de um senador no exercício do mandato. Delcídio Amaral (ex-PT) foi preso em uma manhã de novembro de 2015, por decisão monocrática de Teori. Um dia antes, o ministro chamou os colegas da 2ª Turma do STF e disse que estava prestes a dar um despacho muito importante - e polêmico. 

Estavam presentes na reunião, além de Teori, Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator colocou o áudio das conversas gravadas em que Delcídio planeja a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e cita suposta influência junto aos magistrados da Corte. A fala irritou os ministros. A pedido de Teori, a reunião permaneceu em absoluto sigilo até a manhã seguinte, quando a Turma corroborou a decisão do colega com falas duras contra a corrupção.

A divisão com os demais ministros de decisões emblemáticas contrasta com o perfil de magistrados mais antigos do Tribunal, que preferem se denominar "ilhas". No ano passado, Teori conversou com os pares antes de levar ao plenário o julgamento sobre o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

O ministro levou cinco meses para tomar uma decisão sobre o pedido de Janot para retirar Cunha do mandato, mas decidiu conceder uma liminar diante da possibilidade de o caso ser avaliado, de forma incompleta, numa ação semelhante distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello. Conversou antes com demais ministros, que, horas depois, confirmaram o entendimento dele em plenário.

Já o relacionamento com Moro foi respeitoso, mas marcado por divergências. Em abril de 2015, Teori deu voto favorável, seguido pelos demais integrantes da 2ª Turma, à soltura de empreiteiros presos havia cinco meses por Moro. Entre os nomes, estava o de Ricardo Pessoa, da UTC. Teori argumentou que seria "de extrema arbitrariedade" manter os executivos na cadeia para compeli-los a firmar acordos de delação premiada.

Em junho de 2016, Teori anulou escutas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ex-presidente Dilma Rousseff. Apontou que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente, em março daquele ano. Moro chegou a pedir "escusas" pela polêmica sobre a divulgação dos áudios.

Sigilo. Calado, Teori era rigoroso com relação ao sigilo de informações protegidas pela Justiça. "Na hora certa, vocês saberão", costumava responder a jornalistas. Por conta disso, chegou a manter 120 processos ocultos sob o guarda-chuva de seu gabinete. Pouco disso foi tornado público, o que significa que ainda há muito a ser revelado sobre o que está no gabinete do magistrado.

No dia a dia, Teori manteve sua peculiar discrição - um dos requisitos que o fez ser escolhido por Dilma para integrar a Corte. Como resultado, ganhou também o respeito dos colegas. Em matéria de Lava Jato, todos os ministros consideravam que seu voto era o de maior peso e esperavam sempre pela posição de Teori.

Fora do Supremo, era conhecido pelo bom humor. "Me contem uma piada", disse uma vez a jornalistas, na festa de posse de Luiz Edson Fachin, indicado ao STF em 2015. "Uma piada sobre o Supremo, ministro?", questionou um repórter. "Não, não quero ouvir nada sobre o Supremo. Qualquer piada ou uma fofoca." E riu, pouco antes de começar a falar sobre a sociedade russa, por ter recém voltado de uma viagem para o país. 

Não guardava inimizades e passava longe das polêmicas do tribunal. Diferentemente de colegas, evitava declarações públicas à imprensa. Era bem quisto pelos pares e advogados. No plenário, tinha linguagem clara e se notabilizou pela coerência nas decisões.

Teori estava em Brasília desde 2003, como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele ficou viúvo em 2013, pouco depois de assumir a vaga no Supremo, e morava sozinho em um apartamento funcional da Corte, na Asa Sul. Aos finais de semana e feriados viajava para encontrar a família no Rio Grande do Sul.

Mesmo com o gabinete cheio - não só as delações, inquéritos e denúncias da Lava Jato chegavam para sua relatoria, mas também os habeas corpus contra prisões decretadas por Moro -, Teori não se furtava a mais trabalho. Pediu vista no julgamento sob descriminalização de drogas, foi relator de uma das ações do governo contra o impeachment de Dilma Rousseff e costumava se gabar de não ter "nada parado" em seu gabinete.

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