André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Teori rejeita pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney

Ministro do STF cita imunidade parlamentar e falta de flagrante para rechaçar prisões; Cunha tem cinco dias para se manifestar

Isadora Peron e Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2016 | 19h24

Nesta terça-feira, 14, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada.

Na decisão, Teori justifica a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar

Já no caso de Sarney, Teori afirma que "por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo".

"É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar", diz o texto.

Em outra decisão, Teori também negou os pedidos de busca e apreensão contra os peemedebistas.

Cunha. O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifestar sobre o pedido de prisão enviado à Corte pela Procuradoria-Geral da República.

Para o ministro, o caso de Cunha é diferente dos pedidos de prisão que ele negou nesta terça-feira, 14, em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney. Os três peemedebistas estavam sob suspeita de tentar obstruir o avanço da Operação Lava Jato após as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha continuou atrapalhando as investigações contra ele, seja na Justiça ou no Conselho de Ética da Câmara, mesmo depois de ter sido afastado do mandato de deputado pelo STF, em maio.

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