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Teori não vê conexão de pedidos de investigação de Aécio e Cunha sobre Furnas com Lava Jato

Procedimentos deverão ser emitidos à presidência do Supremo para nova distribuição e podem acabar nas mãos de um novo relator

Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2016 | 19h23

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira, 10, não haver conexão com a Lava Jato em pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um esquema de corrupção instalado na estatal de energia de Furnas.

“Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção”, explica o ministro no despacho.

Os procedimentos deverão ser emitidos à presidência do Supremo para nova distribuição, e podem acabar nas mãos de um novo relator. A distribuição de processos na Corte é feita por sorteio. A prevenção ocorre apenas quando um ministro já tenha assumido na Corte casos sobre o mesmo assunto.

Suspeita. Os pedidos de Janot foram feitos com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Delcídio afirmou, sobre Aécio, que, “sem dúvida”, o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas. De acordo com o delator, o caso envolvia inclusive as mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Já em relação à Cunha, Janot aponta que o presidente afastado da Câmara foi responsável por alterar a legislação do setor energético em 2007 e 2008 para beneficiar seus interesses e permitir que Furnas comprasse as ações de uma empresa que pertencia a um amigo do parlamentar.

O pedido contra Cunha se junta a outras quatro solicitações encaminhadas no mês passado a Teori e que estão sob segredo de Justiça. Há também pedido para abertura de um segundo inquérito contra Aécio sobre sua atuação para maquiar dados obtidos no Banco Rural pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, que foi presidido por Delcídio.

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