Tensão no Senado deve crescer com casos Renan e Roriz

Renan aposta em batalha jurídica para derrubar processo no Conselho de Ética; TRE vai discutir as denúncias de compra de voto no tribunal em processo contra Roriz

Agencia Estado

02 de julho de 2007 | 19h13

O Conselho de Ética do Senado se reúne na terça-feira, 3, para discutir a votação do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). Até lá, os partidos também devem decidir se vão ou não pedir o afastamento do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) do comando do conselho. Ele enfrenta processo no STF, por suspeita de corrupção.O PDT já avisou que pretende pedir formalmente o afastamento do peemedebista do posto. Para o partido, não há condição de um conselho de ética ser comandado por alguém acusado por corrupção.Também na terça-feira o PSDB reunirá sua bancada para tentar fechar um pedido de afastamento de Renan da presidência do Senado. A intenção, segundo o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), é deixar claro a Renan que a oposição não mais apóia sua permanência no mais importante cargo do Legislativo. Em nota, o PSDB já pediu o afastamento de peemedebistas do comando do Conselho de Ética. O DEM já pediu que Renan se afaste do cargo.Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal vai discutir nesta segunda-feira, 2, que medida deve adotar em resposta à denúncia de que alguns votos do tribunal podem ter sido comprados na decisão, tomada em outubro, que absolveu o ex-governador e senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) no processo em que era acusado de usar uma empresa pública para fazer campanha eleitoral.O PSOL, autor da representação contra Renan, também entrou com representação contra o senador Roriz por quebra de decoro, alegando que as explicações não são suficientes e o desconto do cheque precisa ser investigado. Roriz aparece nas escutas da Operação Aquarela negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura.Manobras jurídicasNas duas semanas que faltam para o recesso parlamentar, Renan e seus aliados vão concentrar esforços em duas chicanas jurídicas para evitar investigações na Casa e anular a representação do PSOL. Uma é mostrar, com a ajuda de um parecer jurídico, que não existe processo por decoro, mas suspeita de que Renan tenha cometido irregularidades financeiras e tributárias, o que autorizaria o Senado a remeter o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem competência para mandar investigar parlamentares.A outra manobra para tentar arquivar o processo é insistir para que o Senado reconheça a interpretação jurídica de que a representação do PSOL não deveria ter sido enviada ao Conselho de Ética por uma decisão isolada do próprio Renan, pois caberia à Mesa Diretora do Senado analisar o caso e tomar ou não essa iniciativa.Foi Renan que dispensou essa análise da Mesa para mostrar que não temia a abertura de processo e nada tinha a esconder. Tomou essa decisão depois que os seus aliados começaram a articular para que a representação do PSOL não fosse aceita, alegando que ela havia sido protocolada no conselho, em vez de ser entregue à Mesa.O presidente do Senado é alvo de investigação no conselho por suspeita de que teve despesas pessoais pagas pelo lobista Claudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Entre elas estaria a pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos.Caso RorizA edição desta semana da revista Veja informa, com base no que afirma ser fonte próxima do senador, que Roriz usou R$ 1,9 milhão do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol, para pagar propina a dois juízes do TRE.A reportagem da revista diz que não houve "troco" do cheque de R$ 2,2 milhões descontando pelo senador Roriz, em 13 de março passado, no Banco de Brasília (BRB). O processo contra Roriz foi aberto a partir de uma representação do PCdoB, feita em setembro de 2006, acusando o então candidato ao Senado de usar o site da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para divulgar o número 151, o mesmo usado pela candidatura do ex-governador. Esse era o número de relacionamento da Caesb com a população, mas, por meio de um truque eletrônico, quem acessava o site da empresa assistia a uma animação em que aparecia o 151 de Roriz.O BRB levou uma semana para comunicar a operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas a lei manda fazer a notificação de valores acima de R$ 100 mil em 24 horas.Coalizão abaladaIntegrantes do comando do PMDB já se preocupam com os desdobramentos políticos das investigações feitas contra dois de seus integrantes, os senadores Renan Calheiros e Joaquim Roriz. Com o PMDB no centro de denúncias de irregularidades, líderes partidários desconfiam que, apesar do apoio explícito manifestado pelo Palácio do Planalto a Renan, na semana passada, a crise política atual pode comprometer o futuro da coalizão firmada este ano com o PT para sustentar o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do Congresso.Os peemedebistas lembram que o partido apoiou ao máximo os petistas durante a crise do mensalão, que envolveu vários integrantes do PT. Acham que a reciprocidade de apoio no Congresso, que deveria acontecer agora, tem se restringido a manifestações isoladas de apoio, que refletem mais posições individuais de alguns parlamentares petistas do que uma visão partidária.Pior: acham que setores do PT e do governo começaram a enxergar a possibilidade de herdar a presidência do Senado por conta dos problemas de Renan. Para os dirigentes peemedebistas, entretanto, mesmo que o presidente do Senado saia, o cargo tem de continuar com o PMDB, sob risco de a coalizão com Lula ficar comprometida, uma vez que o PT já comanda a Câmara, com Arlindo Chinaglia. (Colaboraram Cida Fontes e Ana Paula Scinocca)

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