Tendência é decisão contra Battisti

Reinício do julgamento pode ter até um novo ministro indicado por Lula

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é pela extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mas o julgamento está longe do fim. O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo e poderá encontrar argumentos que revertam o voto de ministros que já se manifestaram.

Além disso, o candidato escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito poderá votar, mesmo com o julgamento já em andamento, e complicar o placar desenhado na sessão de ontem. Para que ele participe do julgamento, é necessário apenas que se sinta preparado. Ou seja, a avaliação será pessoal e subjetiva. Lula poderá até usar como critério de escolha um candidato que se comprometa a votar a favor da posição do governo, que não quer a extradição de Battisti.

Se esse novo ministro votar contra a extradição, o placar do julgamento deverá terminar empatado em 5 a 5, abrindo um novo impasse. O 11º ministro, Celso de Mello, não participará do julgamento porque se declarou suspeito. Diante do empate, o tribunal terá de decidir se vale ou não uma regra aplicada aos julgamentos de pedido de habeas corpus: em caso de empate, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu.

HABEAS CORPUS

O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, adiantou que poderá suscitar um outro argumento que, no final das contas, impediria o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, de votar neste caso.

Barroso afirmou que o caso se assemelha ao julgamento de um habeas corpus, em que o presidente da corte não vota e o empate favorece o réu.

Justamente por isso, quando Mendes indicava que poderia antecipar seu voto, o advogado de Battisti questionou da tribuna se o presidente do Supremo já estava votando. Mendes respondeu que aguardaria o voto do ministro Marco Aurélio.

Todos esses detalhes animaram integrantes do governo, que veem na interrupção do julgamento uma segunda chance para confirmar o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, e manter Cesare Battisti no Brasil.

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