Temporão promete acordo para médicos

Declaração causa surpresa no Itamaraty e no Ministério da Educação

O Estadao de S.Paulo

16 de janeiro de 2008 | 00h00

O governo está disposto a reconhecer os diplomas cubanos dos estudantes brasileiros que se formaram na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Havana. A idéia é que os formados façam uma complementação de estudo no Brasil. Já existiriam três escolas federais interessadas em assinar o convênio de reciprocidade: a Universidade Federal do Acre, a UniRio e a Universidade Federal do Ceará."Acho que este ano fechamos a solução", afirmou em Havana o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que acompanha o presidente Lula na viagem a Cuba. O ministro informou que em fevereiro reitores de universidades públicas estarão em Havana para tratar desse assunto.Até o fim deste ano deve chegar a mil o número de brasileiros formados pela Elam. Temporão e o ministro da Educação, Fernando Haddad, estiveram ontem na escola."Conversamos com os estudantes e eles nos disseram que estão dispostos a voltar para o Brasil e trabalhar em áreas de dificuldade", contou Temporão. Ele admitiu ainda que a solução em análise pode abrir caminho para a validação de diplomas de brasileiros que estudam em outros países. "Estamos otimistas", completou.SÓ CONSULTASIndiretamente, o ministro da Saúde estava se referindo à comissão interministerial, coordenada por ele, que estuda uma proposta para a questão da revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior, especialmente em Cuba. Até agora, porém, os trabalhos não passaram da fase de consultas.Ontem, as assessorias dos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação informaram não ter conhecimento de nenhum projeto de convênio com Cuba. Na Universidade Federal do Ceará e na UniRio a informação foi a mesma: a construção de uma proposta ainda está na fase de consultas.Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a proposta do ministro Temporão. Na opinião do pediatra Clóvis Francisco Constantino, da diretoria da entidade, ela pode significar o primeiro passo para a apresentação ao Congresso de um projeto do Executivo que abriria facilidades para o reconhecimento dos diplomas emitidos pela escola de Havana. A proposta seria apresentada ainda este ano."Isso significaria um privilégio inaceitável", disse Constantino. "Não se pode privilegiar este ou aquele grupo por questões geográficas, políticas nem ideológicas. Quem estudou em Havana deve ter o mesmo tratamento de quem se formou em Harvard, como prevê a legislação em vigor no País."Os estudantes brasileiros que seguem para a Elam são indicados por partidos políticos, movimentos sociais e grupos étnicos. O Movimento dos Sem-Terra (MST), que já formou quase 20 médicos naquela escola, tem feito pressões para que o governo facilite o reconhecimento dos diplomas.Para exercer a profissão no Brasil, o formado precisa se apresentar a alguma escola federal e solicitar a comparação entre os programas das duas escolas. Se houver compatibilidade, ele será submetido a uma prova e, se for aprovado, pode pedir autorização ao conselho de medicina para exercer a profissão. No caso de haver incompatibilidade, terá de retornar à escola para cursar as disciplinas que faltam.De acordo com o CFM, o governo pretende permitir o acesso às escolas públicas federais dos estudantes que vieram do exterior com problemas curriculares. Para Constantino, seria um desrespeito aos estudantes que disputaram vagas pelo vestibular no Brasil. VERA ROSA, ENVIADA ESPECIAL A CUBA, E ROLDÃO ARRUDA

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