Temporão e Mantega buscam fontes de recursos para a saúde

Depois de conseguir adiar na Câmara e no Senado a votação dos projetos que ampliam os recursos para a saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro responsável pela área, José Gomes Temporão, que se entenda com o titular da Fazenda, Guido Mantega, para fechar valores e fontes de financiamento para o aumento das verbas. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), avisaram Lula de que a votação da matéria se tornou irreversível e poderá ocorrer na próxima semana, o que demanda um acordo rápido com os parlamentares. Ontem, mais uma vez, os plenários da Câmara e do Senado esperaram uma posição do governo para pôr os projetos em votação. O governo quer escalonar o aumento de recursos para atingir porcentuais mínimos de repasse da União, dos Estados e dos municípios para a saúde. O prazo pedido ontem por Lula a Chinaglia e Viana é uma tentativa de permitir que Temporão e Mantega encontrem condições de garantir os recursos. "Estou tratando com a equipe econômica do fechamento dos valores e a respeito das fontes de financiamento", afirmou Temporão. O ministro quer R$ 36 bilhões a mais para a saúde em quatro anos, o que prevê o PAC da Saúde. A equipe econômica, contudo, considera o prazo inviável e propõe o período de oito anos. O Planalto quer manter também o critério que vincula recursos da saúde ao PIB. O projeto da Câmara estabelece essa vinculação à receita bruta. Além disso, a equipe de Lula discute a regulamentação do projeto junto com o PAC da Saúde e a votação pelo Senado da emenda constitucional que prorroga a CPMF. "A Emenda 29 estabelece as bases estruturais e estabelece valores; a CPMF é a base do financiamento; hoje, 40% do custeio da saúde vem da CPMF", disse Temporão.Chinaglia procurou ressaltar que ele e Viana trabalham em conjunto na aprovação dos projetos. "Se votarmos na Câmara primeiro, vou trabalhar para que os dois textos (da Câmara e do Senado) sejam o mesmo", disse Chinaglia, ao lembrar que o primeiro projeto para regulamentar a Emenda 29 é de autoria de Tião Viana. "É uma bobagem afirmarem que há uma disputa entre as duas Casas." DENISE MADUEÑO, JOÃO DOMINGOS e LEONÊNCIO NOSSA

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