Temporão: é 'má-fé' contestar destino de verba da CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender hoje a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e considerou de "má-fé" comentários de que sua verba não seria aplicada no setor. "As pessoas que fazem essa crítica sabem que o dinheiro está indo para a saúde", argumentou. O ministro afirmou que os recursos devem permitir, este ano, onze milhões de internações, milhares de cirurgias e transplantes, entre outros procedimentos.Se a CPMF não for renovada, Temporão estimou que seu ministério ficaria sem R$ 20 bilhões em 2008. Conforme ele, a verba arrecadada pela contribuição tem aplicação social no Bolsa Família, complementação da aposentadoria do trabalhador rural e na saúde. Temporão cumpriu agenda hoje no Rio Grande do Sul, onde anunciou o aumento em R$ 147,7 milhões nos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A verba será aplicada no prazo de um ano na ampliação do teto financeiro de média e alta complexidade do SUS, além do reajuste médio de 30% no valor de quase mil procedimentos.O ministro também comentou o ressarcimento que o SUS recebe dos planos privados de saúde. Temporão disse que sua pasta ainda não tem um cálculo de perdas, mas citou que o ressarcimento foi inferior a R$ 200 milhões nos últimos cinco ou seis anos, um valor "insignificante" comparado aos gastos do sistema com os usuários de planos privados. Para ele, será necessário discutir uma mudança na lei que define o mecanismo de ressarcimento.O ministro discutiu a Emenda Constitucional 29 com a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB). A emenda prevê a aplicação de 12% das receitas de Estados e 15% dos municípios na saúde. A governadora ressaltou que o dispositivo não fixa um porcentual mínimo para a União, mas o ministro negocia uma fórmula de atrelar recursos ao setor. "O que o Temporão está negociando, nesta sua rodada, é que haja uma suplementação de 10% da receita bruta do governo federal para aplicação na área da saúde dentro de um plano para oito anos", disse Yeda.

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