Temer: votação do pré-sal ficará para depois do carnaval

A retomada das votações dos projetos do pré-sal só deve acontecer após o carnaval, afirmou hoje o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na sessão desta tarde, os deputados devem apreciar apenas os destaques apresentados à chamada Lei Pelé. "Vamos deixar o pré-sal para depois do carnaval", disse Temer. Mais cedo, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia dito que tentaria iniciar a votação da proposta de capitalização da Petrobras ainda hoje, apesar da obstrução anunciada pelos partidos de oposição.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

10 de fevereiro de 2010 | 16h23

Prevalecendo a posição de Temer, responsável em última instância pela definição da pauta de votações, o governo só poderá retomar a análise dos projetos do pré-sal na última semana de fevereiro. Isso, explicou Temer, ocorrerá porque não haverá votações na sessão de quinta-feira da próxima semana.

Apesar de mais um atraso, o governo deve conseguir retomar as votações pela proposta de capitalização da Petrobras, o que daria mais tempo para tentar alinhar a base aliada para tentar derrubar o único destaque pendente de votação do projeto que estabelece o modelo de partilha para a exploração de petróleo no pré-sal e a divisão dos royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas ao Estado.

Segundo Temer, quando os projetos do pré-sal voltarem à pauta, o primeiro a ser analisado será o que faz a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras. Em seguida, será feita a votação da emenda apresentada ao texto da partilha, deixando-se por último a votação do projeto que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança a ser formada com a receita proveniente da exploração do pré-sal.

Veto

Em rápida entrevista, o presidente da Câmara evitou polemizar sobre a questão dos vetos presidenciais à lei orçamentária. A oposição questiona a validade da sessão do Congresso realizada ontem na qual os vetos foram apreciados. Para o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), não havia quórum no Senado, o que impediria a conclusão da sessão. "Meu único compromisso era colocar a questão em votação, questionamentos jurídicos devem ser feitos ao Congresso Nacional", rebateu Temer.

Nos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o repasse de recursos para quatro empreendimentos da Petrobras incluídos na lista de obras com indícios de irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A apuração da votação de ontem ainda não foi concluída.

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