Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Oito candidatos concorrem ao cargo de Janot

O atual procurador-geral da República não buscará um terceiro mandato; cabe ao presidente escolher novo ocupante do cargo

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2017 | 19h05

BRASÍLIA - A prerrogativa de escolher o procurador-geral da República é do presidente. Se continuar no cargo, Michel Temer, investigado na Lava Jato, pode ter de escolher quem, após a saída de Rodrigo Janot, vai conduzir o inquérito aberto contra ele. O processo de sucessão do procurador-geral está aberto desde o início da semana passada. A primeira etapa da escolha é a definição de uma lista tríplice formada em eleição entre os integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O prazo para apresentação das candidaturas se encerrou nesta quarta-feira, 24, às 18h.

Janot deixará o comando do Ministério Público em 17 de setembro. Mas a definição de seu sucessor deve ocorrer antes. A eleição, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), será realizada no final de junho. A expectativa na Procuradoria-Geral da República é de que a indicação do presidente da República, após a entrega da lista da carreira, seja feita até o mês de agosto. Temer não precisa seguir a listagem formada dentro do MPF, embora haja uma tradição desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear o procurador mais votado. Depois disso, o indicado ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Se seguir a média de tempo dos demais inquéritos da Lava Jato, Janot não deve concluir a fase de investigação de Temer até agosto. Ainda que finalize a fase de inquérito contra o presidente em três meses, ele não terá tempo hábil para ver o Supremo Tribunal Federal receber uma eventual denúncia e julgar futura ação penal contra Temer. Isso significa que o novo PGR, escolhido pelo presidente, terá a incumbência de conduzir uma investigação contra o peemedebista ou tocar eventual ação penal contra quem o nomeou.

Nomes. Oito candidatos se apresentaram oficialmente para registrar intenção de concorrer na lista tríplice, sendo que dois nomes foram vistos como uma surpresa. Os subprocuradores Nicolao Dino, Carlos Frederico, Mario Bonsaglia, Ela Wiecko, Raquel Dodge e Sandra Cureau já haviam anunciado que iriam disputar a lista tríplice.

Duas surpresas apareceram entre as inscrições deste ano: os subprocuradores Franklin Rodrigues da Costa e Eitel Santiago. O primeiro é considerado um nome bem quisto, mas com pouca expressividade internamente. Já Santiago compõe o Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido por Janot, e é de oposição ao atual PGR. Os dois não haviam indicado nas reuniões prévias que iriam participar.

Considerado o cenário político recente, procuradores da República avaliam nos bastidores que os adversários de Janot ganharam força tanto internamente, como na hora da escolha do presidente da República. A condução da delação do grupo J&F – com pontos considerados polêmicos no acordo, como a imunidade penal – e a forma como a investigação do presidente veio à tona têm sido alvo de críticas por parte de alguns integrantes do Ministério Público, nos bastidores.

Por outro lado, o grupo mais próximo ao PGR considera que há candidatos notoriamente de oposição, como Raquel Dodge, que poderiam colocar por terra o trabalho da equipe na Lava Jato.

Janot chegou a ensaiar uma nova candidatura, para disputar o terceiro mandato, o que perdeu força desde o início do ano. Ele apoia o subprocurador Nicolao Dino, que já é parte de sua equipe e atua como vice-procurador-geral eleitoral.

Internamente, procuradores consideram que os nomes mais fortes para conquistar votos suficientes para entrar na lista tríplice são Bonsaglia, Dino, Ela e Raquel. 

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